Autor: ad_Starq (Page 18 of 25)

Doenças profissionais

Outubro 5, 2020 /

Na passada semana o STARQ esteve numa formação sobre doenças profissionais. Tivemos oportunidade de comunicar os vários problemas que a profissão provocada na saúde dos trabalhadores (problemas respiratórios, tendinites, lombalgias, fracturas vertebrais e fissuras costelares, etc) e a maior magnitude que estes ganham devido à precariedade (menor frequência de consultas médicas, irregularidade no clínico que faz a avaliação da aptidão laboral, etc).
Iremos continuar a trabalhar neste assunto e temos em andamento processos que dizem respeito a acidentes de trabalho.

Duas recomendações:

Em caso de acidente de trabalho acionar SEMPRE o seguro e pedir assim que possível a documentação médica relacionada com a ocorrência.

Em caso de doença profissional mencionar sempre a evolução da situação ao médico do trabalho e recorrer com frequência (anual) ao médico de família de modo a que ele siga (e ateste) a evolução da saúde do trabalhador.

Em caso de dúvida contactem o STARQ.

Pergunta n.º /XIV/2.ª – Partido Comunista Português – Divulgação da Pergunta sobre a Preservação das estruturas de extraordinário valor patrimonial, histórico e arqueológico, correspondentes à antiga mesquita de Al-Usbuna

Setembro 29, 2020 /

Divulgação da Pergunta sobre a Preservação das estruturas de extraordinário valor patrimonial, histórico e arqueológico, correspondentes à antiga mesquita de Al-Usbuna.

Preservacao-das-estruturas-de-extraordinario-valor-patrimonial-historico-e-arqueologico-correspondentes-a-antiga-mesquita-de-Al-Usbuna

Pergunta n.º /XIV/2.ª – Partido Comunista PortuguêsDescarregar

Prolongamento dos apoios a formandos e destinatários de medidas activas de emprego devido a suspensão de acções de formação e outras atividades enquadradas em medidas activas de emprego e reabilitação profissional (Despacho nº 784672020, de 11 de agosto)

Agosto 18, 2020 /

O Despacho nº 3485-C/2020, de 19 de março, alterado e complementado pelos Despachos nºs 4395/2020, 5638-C/2020 e 5897-B/2020, respetivamente de 10 de abril, 20 de maio e 28 de maio, prevê um regime de apoios para os formandos e os destinatários de medidas activas de emprego, integrados em acções ou projectos promovidos por entidades que tiveram de encerrar ou suspender as suas actividades em consequência da pandemia da doença COVID 19, bem como para os destinatários que se encontrem impedidos de frequentar actividades previstas nos projectos enquadrados em medidas activas de emprego e reabilitação profissional devido à suspensão total ou parcial das entidades que estejam em layoff. 
O presente despacho vem prolongar, até 31 de Dezembro de 2020, o referido regime de apoios para os formandos e destinatários integrados em medidas activas de emprego e reabilitação profissional, que se encontrem impedidos de frequentar as acções ou projectos nelas enquadrados devido: 
− à suspensão total ou parcial das entidades promotoras que se encontrem em regime de layoff simplificado ou a beneficiar do regime extraordinário de apoio à retoma progressiva da actividade em empresas em situação de crise empresarial; 
− à suspensão ou redução da actividade por parte de empresas e entidades formadoras determinada ou de acordo com as orientações de autoridade competente. 
Este prolongamento dos apoios aplica-se também aos formandos e destinatários integrados nas medidas activas de emprego e de reabilitação profissional que estejam impedidos de frequentar as acções ou os projectos nelas enquadrados devido a quarentena ou isolamento profilático. 
Recordamos que, de acordo com o regime de apoios previsto, enquanto estiverem impedidos de frequentar as acções ou projectos nelas enquadrados, os formandos mantêm o direito à bolsa e demais apoios sociais aplicáveis nos termos do respetivo regime, e os participantes nas medidas ativas de emprego e reabilitação profissional também, desde que não se encontrem abrangidos por outras medidas de proteção social no atual contexto excecional. Do mesmo modo, durante o encerramento total ou parcial da entidade promotora de estágio profissional ou de estágio de inserção considera-se suspenso o prazo para celebração de contrato de trabalho com o estagiário para efeitos de candidatura ao prémio ao emprego. 
O presente despacho produz efeitos a dia 1 de julho de 2020.

Despacho n.º 7846/2020Descarregar

Implementação de novas normas da DGS para a construção civil em trabalhos de arqueologia

Agosto 10, 2020 /

STARQ relembra as empresas de Arqueologia de que as Normas da DGS para as empreitadas de Construção Civil são para implementar e acompanhar.

Alerta também para a possibilidade de ocorrência de uma segunda vaga de Covid-19 sendo importante uma preparação atempada que salvaguarde os postos de trabalho dos trabalhadores.

Oficio n.º40/2020 – Inclusão e implementação das normas de higiene e segurança (Covid-19) emitidas pela DGS nos planos de contingência e trabalhos de âmbito arqueológico da empresa. Descarregar
DGS – Prevenção e Controlo de Infeção no Setor da Construção CivilDescarregar

Interface – Boletim do STARQ N.º 4 – Julho de 2020

Julho 18, 2020 /

Editorial

O número 4 do boletim informativo é divulgado em tempos anómalos, em tempos de pandemia. A COVID-19 alterou abruptamente a vida das pessoas e agudizou a precariedade que marca a Arqueologia. Como tal, também a acção do STARQ se intensificou. O STARQ tem procurado estar ao lado dos trabalhadores que, de um dia para o outro, se viram privados de rendimentos e sem meios para passar uma crise cujas idiossincrasias já a tornam tão difícil de viver. Neste cenário, o STARQ não pode deixar de referir as trabalhadoras e trabalhadores a falsos recibos verdes a quem os sucessivos Governos continuam a negar a regularização do vínculo laboral e a quem poucos ou nenhuns apoios estatais foram concedidos. O STARQ também não pode deixar de mencionar aquelas e aqueles que, em pleno Estado de emergência, continuaram a deslocar-se para os locais de trabalho colocando em risco as suas vidas e as das suas famílias.
A pandemia acentuou as fragilidades de um sector sucessivamente negligenciado. É gritante o crescente desinvestimento público no

Património Cultural, na Cultura. O STARQ tem procurado dar voz às trabalhadoras e trabalhadores de Arqueologia, lutado para que se tomem medidas mitigadoras e para que sejam delineadas estratégias no Presente e no Futuro. Por isso, o STARQ tem tido uma intensa acção reivindicativa junto da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), das Direcções Regionais de Cultura, do Ministério da Cultura e de outras entidades do sector cultural.
Neste Interface dão-se ainda a conhecer as diversas acções e encontros em que o STARQ tem estado cada vez mais presente e nos quais não só são dados a conhecer os problemas que assolam a Arqueologia, mas onde estes são debatidos e articulados com outros sectores da Cultura e com demais realidades laborais e sociais.
A comunicação com os nossos associados e com a classe arqueológica é indispensável, por isso anunciamos neste número do boletim informativo a renovação do nosso site, no qual continuaremos a transmitir as lutas travadas em defesa dos trabalhadores de Arqueologia e do Património Cultural.
(S.B.)

Interface – Boletim Informativo STARQ N.º 4Descarregar
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