Foi recentemente colocada em consulta pública uma proposta de Decreto-Lei que pretende simplificar (ou como o entendemos, dispensar) os procedimentos de Avaliação de Impacto Ambiental.
O STARQ entendeu ser este diploma imensamente prejudicial para a actividade do sector, salvaguarda do património arqueológico e, por reflexo, dos trabalhadores de Arqueologia.
Desse modo submetemos uma apreciação muito negativa do Decreto-Lei proposto (em anexo).
Interface – Boletim do STARQ N.º 9 – Setembro de 2024Atualização – Contrato de cooperação entre a CCDR-LVT e a Faculdade de Letras da Universidade de LisboaResumo da reunião com a Secretária de Estado da Cultura (Dra.Maria de Lurdes Craveiro)Interface – Boletim do STARQ N.º 8 – Junho de 2024Atualização – Reuniões no âmbito do Contrato de Cooperação entre a CCDR-LVT – ADFLUL/FLUL/UNIARQ “para a conservação do Património Arqueológico” na Região de Lisboa e Vale do TejoContrato de cooperação entre a CCDR-LVT e aFaculdade de Letras da Universidade de LisboaTheme by Anders Noren — Up ↑