Categoria: Informações Legais (Page 3 of 6)

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“Ouro branco” do património está a ser desvalorizado

“Associações culturais pediram hoje, no parlamento, medidas para a situação dramática na cultura, cujo “ouro branco”, o património, está a ser desvalorizado, enquanto responsáveis dos museus defenderam 2% do Plano de Recuperação e Resiliência para recuperar o setor.”

A notícia da “Cultura ao Minuto” pode ser lida AQUI e a do “Observador” pode ser lida AQUI.

Audição de Associações ligadas à Museologia

Audição da Associação dos Arqueólogos Portugueses (AAP), da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), do ICOM Portugal – Conselho Internacional de Museus, da Associação Profissional de Conservadores-Restauradores de Portugal (ARP), da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação (BAD), da Ordem dos Arquitetos e do Acesso Cultura.

O vídeo integral pode ser visto AQUI.

Idade normal de acesso à pensão em 2022/ Factor de sustentabilidade a aplicar em 2021

A Portaria nº 53/2021, de 10 de Março, tendo em conta o aumento da esperança média de vida aos 65 anos nos anos de 2019 e 2020, fixa a idade normal de acesso à pensão em 2022 em 66 anos e 7 meses. 

Também com base no aumento da esperança média de vida, o factor de sustentabilidade a aplicar às pensões iniciadas no ano de 2021 é 0,8446, implicando uma redução de 15,5% no valor das pensões, quando aplicável.


Programa Ciência no Património Cultural

Foi publicado no Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23, o Despacho n.º 1992/2021 que cria o Programa Ciência no Património Cultural

Este Programa constitui uma parceria estratégica entre as áreas da cultura e da ciência, tecnologia e ensino superior, com vista ao estímulo à implementação de projetos de doutoramento colaborativos por instituições académicas e culturais, tendo por fito o reforço do estudo de coleções e do património cultural. Estas atividades colaborativas permitirão alcançar novas perspetivas e abordagens de apresentação das coleções aos públicos e serão motores de inovação na respetiva gestão, designadamente no que respeita à aplicação de métodos laboratoriais de diagnóstico, à conservação, restauro e monitorização de peças, à luminotecnia, monitorização e controle de ambientes e à otimização de embalagens e materiais de acondicionamento de objetos, entre outros.

Este Programa, de âmbito plurianual e com uma vigência de três anos, será financiado e promovido pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), em articulação com a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

O Programa Ciência no Património Cultural estabelece como principais metas globais a abertura de procedimentos concursais para 100 bolsas de doutoramento e a abertura de procedimentos concursais para 30 contratos a celebrar com investigadores doutorados. Prevê-se ainda a constituição e promoção de consórcio(s), a constituir entre a Direção-Geral do Património Cultural e laboratórios do Estado, unidades de I&D e instituições do ensino superior, com o objetivo de desenvolver e dinamizar projetos e iniciativas de cooperação científica e cultural.

Com a implementação deste Programa, pretende-se promover o emprego científico e qualificado e as atividades de ensino e investigação na área da cultura e reforça-se a qualificação das equipas dos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos.


Projecto de Resolução n.º 960/XIV/2.ª – Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira – Divulgação do Projecto de Resolução que recomenda a salvaguarda integral, valorização e integração total do conjunto monumental da mesquita aljama medieval islâmica de al-Ushbuna no claustro da Sé de Lisboa

Divulgação do Projecto de Resolução que recomenda a salvaguarda integral, valorização e integração total do conjunto monumental da mesquita aljama medieval islâmica de al-Ushbuna no claustro da Sé de Lisboa.

JoacineSe


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