Categoria: Informações Legais (Page 4 of 6)

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Pergunta n.º 1216/XIV/2.ª – Deputada não inscrita Cristina Rodrigues – Os impacto da florestação, desflorestação e reflorestação no património arqueológico

Fevereiro 8, 2021 / ad_Starq

Assunto: Os impacto da florestação, desflorestação e reflorestação no património arqueológico.

pergunta-n-1216-XIV-2a

Pergunta n.º 1216/XIV/2.ª – Deputada não inscrita Cristina Rodrigues Descarregar

Pergunta n.º 1217/XIV/2.ª – Deputada não inscrita Cristina Rodrigues – “Falta de recursos humanos na DGPC e DRCs”

Fevereiro 8, 2021 / ad_Starq

Assunto: Falta de recursos humanos na DGPC e DRCs

pergunta-n-1217-XIV-2a

Pergunta n.º 1217/XIV/2.ª – Deputada não inscrita Cristina Rodrigues Descarregar

Projeto de Lei n.º 669/XIV/2.ª – Partido Comunista Português – Divulgação do Projeto de Lei que aprova Medidas de apoio extraordinário no âmbito cultural e artístico

Fevereiro 5, 2021 / ad_Starq

Divulgação do Projeto de Lei que aprova Medidas de apoio extraordinário no âmbito cultural e artístico.

pjl669-XIV-Medidas-de-apoio-extraordinario-no-ambito-cultural-e-artistico

Projecto de Lei n.º 669/XIV/2.ª – Partido Comunista Português Descarregar

Projecto de Resolução n.º 890/XIV/2.ª – Partido Comunista Português – Divulgação do Projecto de Resolução que recomenda a salvaguarda integral, adequada valorização e integração museológica do conjunto monumental de estruturas arqueológicas islâmicas localizadas no claustro da Sé de Lisboa.

Janeiro 28, 2021 / ad_Starq

Divulgação do Projecto de Resolução que recomenda a salvaguarda integral, adequada valorização e integração museológica do conjunto monumental de estruturas arqueológicas islâmicas localizadas no claustro da Sé de Lisboa.

pjr890-XIV-Recomenda-a-salvaguarda-integral-adequada-valorizacao-e-integracao-museologica-do-conjunto-monumental-de-estruturas-arqueologicas-islamicas-localizadas-no-claustro-da-Se-de-Lisboa

Projecto de Resolução n.º 890/XIV/2.ª – Partido Comunista Português Descarregar

Requerimento formulado ao Governo – Partido Comunista Português – Divulgação do Requerimento sobre Envio de todos os pareceres respeitantes às ruínas da mesquita aljama medieval islâmica de Lisboa.

Janeiro 20, 2021 / ad_Starq

Divulgação do Requerimento sobre Envio de todos os pareceres respeitantes às ruínas da mesquita aljama medieval islâmica de Lisboa.

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Requerimento XIV 2.ª – Partido Comunista Português Descarregar

Resposta da Ministra da Cultura à pergunta n.º 802/XIV/2.ª – Deputada não inscrita Cristina Rodrigues – Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – Instalações, recursos humanos e espólio.

Janeiro 7, 2021 / ad_Starq

Assunto: Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – Instalações, recursos humanos e espólio.

pr802-xiv-2-a.pdf-resposta

Resposta a pergunta n.º 802/XIV/2.ª Descarregar

Pergunta 802/XIV/2.ª – Deputada não inscrita Cristina Rodrigues – Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – Instalações, recursos humanos e espólio.

Janeiro 7, 2021 / ad_Starq

Assunto: Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – instalações, recursos humanos e espólio.

pg802-xiv-2

Pergunta 802/XIV/2.ª – Deputada não inscrita Cristina Rodrigues Descarregar

Lei do Orçamento do Estado para 2021 – Lei 75-B/2020, de 31 de Dezembro

Janeiro 7, 2021 / ad_Starq

DISPOSIÇÕES EM MATÉRIA DE SEGURANÇA SOCIAL

Remetemos, em anexo, o ofício circular n.º 006/21 com informação sobre as matérias de Segurança Social que constam da Lei do OE para 2021.

Ofc-Circular_006-LEI-DO-OE-2021-SEGURANCA-SOCIAL

Lei do Orçamento do Estado para 2021 – Lei 75-B/2020, de 31 de Dezembro Descarregar

Pergunta n.º 875/XIV/2.ª – Partido Comunista Português – Declarações do Diretor Geral do Património Cultural em Comissão Parlamentar sobre a falta de trabalhadores da DGPC

Janeiro 6, 2021 / ad_Starq

Assunto: Declarações do Diretor Geral do Património Cultural em Comissão Parlamentar sobre a falta de trabalhadores da DGPC.

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Pergunta n.º 875/XIV/2.ª – Partido Comunista Português Descarregar

Resposta da Ministra da Cultura à pergunta n.º 875/XIV/2.ª – Partido Comunista Português – Declarações do Diretor Geral do Património Cultural em Comissão Parlamentar sobre a falta de trabalhadores da DGPC

Janeiro 6, 2021 / ad_Starq

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Pergunda n.º 875/XIV/2.ª (Partido Comunista Português)Descarregar

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Pergunta n.º 1216/XIV/2.ª – Deputada não inscrita Cristina Rodrigues – Os impacto da florestação, desflorestação e reflorestação no património arqueológico

Pergunta n.º 1217/XIV/2.ª – Deputada não inscrita Cristina Rodrigues – “Falta de recursos humanos na DGPC e DRCs”

Projeto de Lei n.º 669/XIV/2.ª – Partido Comunista Português – Divulgação do Projeto de Lei que aprova Medidas de apoio extraordinário no âmbito cultural e artístico

Requerimento formulado ao Governo – Partido Comunista Português – Divulgação do Requerimento sobre Envio de todos os pareceres respeitantes às ruínas da mesquita aljama medieval islâmica de Lisboa.

Resposta da Ministra da Cultura à pergunta n.º 802/XIV/2.ª – Deputada não inscrita Cristina Rodrigues – Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – Instalações, recursos humanos e espólio.

Pergunta 802/XIV/2.ª – Deputada não inscrita Cristina Rodrigues – Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – Instalações, recursos humanos e espólio.

Lei do Orçamento do Estado para 2021 – Lei 75-B/2020, de 31 de Dezembro

Pergunta n.º 875/XIV/2.ª – Partido Comunista Português – Declarações do Diretor Geral do Património Cultural em Comissão Parlamentar sobre a falta de trabalhadores da DGPC

Resposta da Ministra da Cultura à pergunta n.º 875/XIV/2.ª – Partido Comunista Português – Declarações do Diretor Geral do Património Cultural em Comissão Parlamentar sobre a falta de trabalhadores da DGPC

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