Assunto: Os impacto da florestação, desflorestação e reflorestação no património arqueológico.
pergunta-n-1216-XIV-2a
Artigos que irão surgir na página Informações Legais
Assunto: Os impacto da florestação, desflorestação e reflorestação no património arqueológico.
pergunta-n-1216-XIV-2a
Divulgação do Projeto de Lei que aprova Medidas de apoio extraordinário no âmbito cultural e artístico.
pjl669-XIV-Medidas-de-apoio-extraordinario-no-ambito-cultural-e-artistico
Divulgação do Projecto de Resolução que recomenda a salvaguarda integral, adequada valorização e integração museológica do conjunto monumental de estruturas arqueológicas islâmicas localizadas no claustro da Sé de Lisboa.
pjr890-XIV-Recomenda-a-salvaguarda-integral-adequada-valorizacao-e-integracao-museologica-do-conjunto-monumental-de-estruturas-arqueologicas-islamicas-localizadas-no-claustro-da-Se-de-Lisboa
Divulgação do Requerimento sobre Envio de todos os pareceres respeitantes às ruínas da mesquita aljama medieval islâmica de Lisboa.
reqeuerimemnto-XIV-2a
Assunto: Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – Instalações, recursos humanos e espólio.
pr802-xiv-2-a.pdf-resposta
Assunto: Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – instalações, recursos humanos e espólio.
pg802-xiv-2DISPOSIÇÕES EM MATÉRIA DE SEGURANÇA SOCIAL
Remetemos, em anexo, o ofício circular n.º 006/21 com informação sobre as matérias de Segurança Social que constam da Lei do OE para 2021.
Ofc-Circular_006-LEI-DO-OE-2021-SEGURANCA-SOCIAL
Assunto: Declarações do Diretor Geral do Património Cultural em Comissão Parlamentar sobre a falta de trabalhadores da DGPC.
pg875-xiv-2Theme by Anders Noren — Up ↑