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Convocatória – Assembleia Geral, 24 de fevereiro 2024, 15h00 (Lisboa e online)

Caros/as associados/as

Nos termos da alínea b) do Artigo 24.º dos seus Estatutos, vem por este meio o STARQ – Sindicato do Trabalhadores de Arqueologia – convocar os seus sócios, para a Assembleia Geral a realizar no dia 24 de fevereiro de 2024, pelas 15h00, na sua sede, Rua Jardim do Tabaco, nº 90 – 2º Drt.º – 1100 – 288 Lisboa, presencialmente, e remotamente, através de transmissão na plataforma Zoom.

Caso à hora indicada não se encontre reunido o necessário quórum, a Assembleia Geral reunirá, em segunda convocatória, pelas 15h30 com qualquer número de sócios presentes.

Esta Assembleia Geral terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

  1. Apreciação e votação do relatório e contas 2023.
  2. Informações de interesse geral.
  3. Apresentação das listas candidatas à eleição dos novos órgãos sociais para o mandato de 2023-2026;
  4. Eleição dos novos órgãos sociais para o mandato de 2023-2026.

Mais se informa que, de acordo com o n.º 1 do artigo 43.º dos Estatutos do Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, as listas candidatas à eleição deverão ser apresentadas até dia 28 de janeiro de 2024.

A eleição decorrerá por meios eletrónicos/remotos, sendo os respetivos procedimentos transmitidos aos sócios prévia e oportunamente.

Os procedimentos eleitorais serão oportunamente divulgados.

A participação dos associados é importante e essencial! APARECE!


Subscrição – MANIFESTO EM DEFESA DA CULTURA – Por um Serviço Público de Cultura

O STARQ integra e subscreve o comunicado do Manifesto em defesa da Cultura.

As opções dos sucessivos governos destroem a diversidade e a paisagem cultural do país, promovem o abandono por parte de artistas e trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, agudizando as incertezas, a precariedade e a insegurança no trabalho.

A Constituição impõe ao Estado o compromisso e a responsabilidade central de ser o promotor e o garante do acesso generalizado das populações à criação e fruição dos bens e actividades culturais, em todo o território nacional, através do investimento de, pelo menos, 1% do Orçamento do Estado (sendo que o valor mínimo recomendado pela UNESCO é de 1% do PIB).

Cultura é trabalho! A valorização do trabalho é essencial para uma Outra Política para a Cultura. Não há uma verdadeira democratização da Cultura sem o trabalho com direitos. Por isso, ao contrário do que os sucessivos governos têm imposto, a pretexto de uma excepcionalidade de fachada, exigimos o fim da desregulação, dos baixos salários, da desprotecção na doença e na segurança social, da precariedade e da insegurança no presente e no futuro.

Outra política, que rompa com o alheamento do Estado para com a Cultura e estimule a comunicação regular e de proximidade com os diversos agentes da Cultura.

Outra política, que garanta o efectivo acesso à Cultura em todo o território nacional, sem restrições ou condicionamentos geográficos, económicos, sociais ou criativos.
Outra Política para a Cultura
Outra política, que assegure o investimento público necessário e o dever estatal da criação e acompanhamento dos necessários equipamentos e estruturas físicas, humanas e legislativas. Outra política, que assuma tais responsabilidades e possa, verdadeiramente, ser instrumento da construção de uma verdadeira Democracia Cultural, desenvolvendo um Serviço Público de Cultura em todo o território nacional.

A carta completa pode ser lida no site do Público.

Acção de Rua – MANIFESTO EM DEFESA DA CULTURA – Por um Serviço Público de Cultura | Segunda, 05 de Junho | Largo de São Domingos (Lisboa)  – Junte-se ao STARQ e às outras plataformas da Cultura.

Se concorda que é precisa uma outra política para a Cultura subscreva individualmente a carta enviando e-mail para emdefesadacultura@gmail.com .

A Direcção

ENCERRAMENTO DA BIBLIOTECA DE ARQUEOLOGIA DA DGPC

Fomos alertados para o encerramento recente da Biblioteca de Arqueologia da DGPC. Por considerarmos que esta biblioteca é essencial para o desempenho da actividade e investigação arqueológica, sendo igualmente o local onde actualmente se consultam os processos de sítios arqueológicos, questionámos (a direcção da DGPC, a Secretária de Estado da Cultura responsável pelo Património Cultural e o Ministro da Cultura sobre este mesmo assunto.

STARQ_Of011_2023


Convocatória para Assembleia Geral Ordinária – 25 de Março (Lisboa e Online)

O STARQ (Sindicato do Trabalhadores de Arqueologia), nos termos da alínea b) do Artigo 24.º dos seus Estatutos, vem por este meio convocar os seus sócios e propostos a sócios, para a Assembleia-Geral a realizar no dia 25 de Março de 2023, pelas 15h00, na sua sede, Rua Jardim do Tabaco, 90, 2º Drt.º, 1100-288 Lisboa.  A Assembleia Geral será igualmente transmitida na plataforma Zoom. 

Caso à hora indicada não se encontre reunido o necessário quórum, a Assembleia Geral reunirá, em segunda convocatória, pelas 15h30 com qualquer número de sócios presentes. 

A Assembleia Geral terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

1.     Apresentação e votação do Relatório e Contas relativo ano de 2022;

2.    Informações de interesse geral.

A participação dos associados é importante e essencial! APARECE!


Alteração para regime de IVA 2023

O regime de IVA sofre alterações em 2023, sendo que o valor máximo para integrar o regime especial de isenção subiu até aos 13.500 euros

Também nos próximos anos se irão verificar alterações (14.500 euros em 2024 e 15.000 euros a partir de 2025) .

Abaixo poderão encontrar um manual para verificar as vossas situações particulares, da autoria da Ordem dos Contabilistas Certificados

Relembramos que em caso de dúvida o STARQ dispõe de um protocolo com um contabilista certificado de modo a prestar esclarecimentos sobre contabilidade e finanças aos associados. Basta que nos enviem um e-mail com a vossa questão.


Calendário 2023 – IRS, IVA e pagamentos segurança social

Caras/os associadas/os

De modo a facilitar a vossa organização e sabendo que a carga burocrática colocada sobre os (falsos) recibos verdes é imensa, enviamos aos nossos associados o calendário com as prestações às finanças e segurança social referente a 2023.

Esperamos que seja útil.

Em caso de dúvida contactem!

Este calendário foi elaborado pelo contabilista do STARQ cujos serviços de esclarecimentos de dúvidas estão ao dispor dos associados. Basta, para isso, que nos enviem um e-mail com a vossa questão.

Calendário de pagamentos de IRS, IVA e Segurança Social

Orçamento do Estado 2023 – Reivindicações e comentários enviados aos partidos

A propósito do Orçamento de Estado (OE) para 2023 o STARQ elaborou um conjunto de reivindicações que remetemos aos partidos com assento parlamentar.

Após a divulgação, por parte do Ministério da Cultura, de uma Nota Explicativa sobre o mesmo OE foi redigido um novo documento com comentários e questões, novamente remetido aos partidos com assento parlamentar. 

Tivemos ainda vários contactos e reuniões com os responsáveis partidários parlamentares pela pasta da Cultura onde se defendeu maior financiamento para a Arqueologia e Património Cultural.

Todos os documentos seguem em anexo para vosso conhecimento e apreciação. Podem enviar os comentários que entenderem sobre este importante assunto em resposta a este email.



Links informativos:

Intervenção do Ministro da Cultura no Parlamento a propósito do OE23

Proposta de Alteração – PNTA

Contratação de trabalhadores para a Direção Geral do Património Cultural e Direções Regionais

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