Caro Sócio,
Nos termos abaixo explicitados, encontra-se ADIADA a Assembleia Geral Ordinária agendada para o dia 28 de Março de 2020.
No passado dia 11 de Março de 2020, a Organização Mundial de Saúde classificou como pandemia a doença provocada pelo novo vírus da família coronavírus (vulgo, Covid-19). Em Portugal estamos numa fase ascendente da pandemia, com os casos diagnosticados por dia a registarem crescimento exponencial. Em todo o País, já existem vários serviços encerrados, sendo previsível o aumento, nos próximos dias, de doentes infectados com o Covid-19.Nos termos do Estatuto do STARQ, a assembleia geral reúne-se em sessão ordinária até 31 de Março de cada ano para apreciar e votar o relatório e contas apresentados pela direcção relativos ao exercício do ano anterior (artigo 24º, nº 1, alínea b)). A referida Assembleia Geral estava convocada para o dia 28 de Março, conforme convocatória amplamente divulgada nos termos do Estatuto. Potencialmente podem estar presentes nessa Assembleia a totalidade dos sócios, em número de 165.
Nos termos da Orientação nº 07/2020 da Direcção Geral de Saúde de 10.03.2020, considera-se que os eventos de massas podem contribuir para aumentar a propagação da infecção, e tendo como prioridade a protecção da saúde pública, recomenda-se adiar ou cancelar todos os eventos que impliquem ou possam implicar a concentração de mais de 150 pessoas.
Acresce que o Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de Março determina, nos termos do seu artigo 18º que, neste contexto, as assembleias gerais das sociedades comerciais, das associações ou das cooperativas que devam ter lugar por imposição legal ou estatutária, podem ser realizadas até 30 de Junho de 2020.
Em consequência, entendeu o Sindicato, através da Direcção e da Mesa da Assembleia-Geral que, no contexto actual, devia ser adiada a realização da Assembleia-Geral para data a designar até 30 de Junho corrente, após a avaliação da continuação do risco de saúde pública actualmente existente.
A Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
