OFICIO Nº 15/2020
A.DIRECÇÃO/Lisboa, 11-03-20
Caros/as responsáveis,
O STARQ, face a todas as dificuldades que a epidemia do COVID-19 vem impondo ao normal desenvolvimento da actividade laboral, vem por este meio questionar sobre:
1 – Se a empresa desenvolveu um Plano de Contingência adaptado ao COVID-19.
2 – Se esse Plano de Contingência foi apresentado aos trabalhadores
3 – Se necessário quando se aplicará o teletrabalho? Quais os trabalhadores abrangidos? Quais as actividades que podem ser desenvolvidas por estes?
4 – Se foram apresentadas aos trabalhadores as situações em que podem ficar em isolamento preventivo e os honorários auferidos nessas situações.
5 – Se estão planeados mecanismos para o caso de arqueólogos com direcções científicas ficarem de baixa ou em isolamento preventivo.
6 – Dado que muitos trabalhadores estão em empreitadas cuja Segurança e Higiene no trabalho são da responsabilidade do Dono de Obra ou empreiteiro, se estes são por vós auscultados quanto à implementação do Plano de Contingência na empreitada e sobre a existência de condições mínimas para trabalho (água corrente, disponibilidade de desinfectante, etc).
Atenciosamente,
A Direcção
