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O abaixo-assinado elaborado pelo STARQ, no âmbito das reivindicações do sector pelo aumento dos salários no sector privado, circulou por vários pontos do País. Conseguimos recolher cerca de 400 assinaturas.

O STARQ entrou em contacto com a AEPA tendo como propósito a entrega formal do abaixo-assinado. Contudo, apesar de termos feito duas solicitações, ambas foram recusadas.

Ainda assim, o STARQ decidiu prosseguir com a entrega das assinaturas directamente e individualmente a cada empresa. Já realizamos entregas e reuniões com as empresas Neoepica, AFA, ERA, Empatia, Cota 80.86, Atalaia Plural e Arqueohoje. 

Iremos continuar a nos reunir com mais empresas e continuar com este processo. Acreditamos que é fundamental manter o diálogo aberto e continuar a lutar pelo aumentos dos salários.

Abaixo encontra-se o ofício que contém informações detalhadas sobre o desenvolvimento deste processo.

Queremos agradecer a todas e todos os profissionais que demonstraram interesse, que entraram em contacto connosco e que arranjaram forma de assinar o abaixo-assinado. Este esforço colectivo demonstra a importância desta luta.

No âmbito da consulta sobre a proposta de Código de conduta do Património Cultural, I.P., o STARQ elaborou o presente ofício que se encontra abaixo para consulta.

O referido ofício constitui a análise e apreciação do sindicato relativamente aos princípios e normas orientadoras de conduta e ética profissional a adoptar neste instituto público.

Assinalamos que de acordo com a alínea K), do n.º1 do artigo n.º 127 do Código do Trabalho (Lei n.º7/2009) ” Adotar códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho, sempre que a empresa tenha sete ou mais trabalhadores“.

Neste sentido, remetemos o ofício para que possa ser lido e considerado no âmbito da consulta em curso.

O Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia – STARQ -, tomou conhecimento da assinatura de um contrato de cooperação entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (CCDR- LVT, I.P.) e a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL), no qual a FLUL passa a desempenhar funções que a Lei consagra ao Estado, através dos organismos tutelares do setor da Arqueologia.

Por considerar o contrato de cooperação um grave atropelo da obrigação do Estado de gestão da atividade arqueológica, o STARQ tomará medidas, começando com a marcação de reuniões com a direção da CCDR-LVT e da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.