Categoria: Comunicados (Page 2 of 6)

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Convocatória – Assembleia Geral, 24 de fevereiro 2024, 15h00 (Lisboa e online)

Caros/as associados/as

Nos termos da alínea b) do Artigo 24.º dos seus Estatutos, vem por este meio o STARQ – Sindicato do Trabalhadores de Arqueologia – convocar os seus sócios, para a Assembleia Geral a realizar no dia 24 de fevereiro de 2024, pelas 15h00, na sua sede, Rua Jardim do Tabaco, nº 90 – 2º Drt.º – 1100 – 288 Lisboa, presencialmente, e remotamente, através de transmissão na plataforma Zoom.

Caso à hora indicada não se encontre reunido o necessário quórum, a Assembleia Geral reunirá, em segunda convocatória, pelas 15h30 com qualquer número de sócios presentes.

Esta Assembleia Geral terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

  1. Apreciação e votação do relatório e contas 2023.
  2. Informações de interesse geral.
  3. Apresentação das listas candidatas à eleição dos novos órgãos sociais para o mandato de 2023-2026;
  4. Eleição dos novos órgãos sociais para o mandato de 2023-2026.

Mais se informa que, de acordo com o n.º 1 do artigo 43.º dos Estatutos do Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, as listas candidatas à eleição deverão ser apresentadas até dia 28 de janeiro de 2024.

A eleição decorrerá por meios eletrónicos/remotos, sendo os respetivos procedimentos transmitidos aos sócios prévia e oportunamente.

Os procedimentos eleitorais serão oportunamente divulgados.

A participação dos associados é importante e essencial! APARECE!


ENCERRAMENTO DA BIBLIOTECA DE ARQUEOLOGIA DA DGPC

Fomos alertados para o encerramento recente da Biblioteca de Arqueologia da DGPC. Por considerarmos que esta biblioteca é essencial para o desempenho da actividade e investigação arqueológica, sendo igualmente o local onde actualmente se consultam os processos de sítios arqueológicos, questionámos (a direcção da DGPC, a Secretária de Estado da Cultura responsável pelo Património Cultural e o Ministro da Cultura sobre este mesmo assunto.

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Convocatória para Assembleia Geral Ordinária – 25 de Março (Lisboa e Online)

O STARQ (Sindicato do Trabalhadores de Arqueologia), nos termos da alínea b) do Artigo 24.º dos seus Estatutos, vem por este meio convocar os seus sócios e propostos a sócios, para a Assembleia-Geral a realizar no dia 25 de Março de 2023, pelas 15h00, na sua sede, Rua Jardim do Tabaco, 90, 2º Drt.º, 1100-288 Lisboa.  A Assembleia Geral será igualmente transmitida na plataforma Zoom. 

Caso à hora indicada não se encontre reunido o necessário quórum, a Assembleia Geral reunirá, em segunda convocatória, pelas 15h30 com qualquer número de sócios presentes. 

A Assembleia Geral terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

1.     Apresentação e votação do Relatório e Contas relativo ano de 2022;

2.    Informações de interesse geral.

A participação dos associados é importante e essencial! APARECE!


Denúncia o sobre anúncio do IEFP Évora para a contratação de arqueólogo

O – Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) de Évora divulgou um anúncio de emprego para arqueólogo cujo conteúdo é incrivelmente desrespeitoso para a profissão, estando carregado de incoerências e pouca transparência.

  1. Os honorários oferecidos são 760 EUR/Mês, ou seja SMN, para um posto de trabalho de técnico superior, com Habilitações Mínimas: Licenciatura e Habilitações Máximas: Mestrado.
  2. A forma de prestação de trabalho é o teletrabalho, ainda que implique a submissão de um PATA (pedido de autorização para realização de trabalhos arqueológicos) de “ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO DE CAMPO” e que sejam requeridas carta de condução e viatura própria.
  3. O anúncio não identifica a entidade patronal referenciando-a apenas como “empresa” com local de trabalho em Portel, numa completa falta de transparência e rigor.

Parece-nos ser uma proposta fraudulenta. Tentativa de fuga à disponibilização de um espaço de trabalho e equipamentos necessários para a realização da “ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO- ELABORAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA DGPC – DIREÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL” e ao pagamento das despesas associadas ao teletrabalho e legislação vigente (artigo 166º e 168.º do Código do Trabalho, redação dada pela Lei n.º 83/2021)!

O STARQ repudia o conteúdo deste anúncio e considera a sua divulgação pelo IEFP particularmente grave. Assim, para além desta denúncia e da identificação dos intervenientes – expôs as suas dúvidas e questões ao IEFP, ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Secretaria de Estado do Trabalho), à Autoridade para as Condições do Trabalho, deputados da Comissão Parlamentar do Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República , Direção-Geral do Património Cultural e Direção Regional de Cultura do Alentejo – Évora.

Esta denúncia chegou-nos por via de uma associada do STARQ!

Juntos somos mais fortes!


Orçamento do Estado 2023 – Reivindicações e comentários enviados aos partidos

A propósito do Orçamento de Estado (OE) para 2023 o STARQ elaborou um conjunto de reivindicações que remetemos aos partidos com assento parlamentar.

Após a divulgação, por parte do Ministério da Cultura, de uma Nota Explicativa sobre o mesmo OE foi redigido um novo documento com comentários e questões, novamente remetido aos partidos com assento parlamentar. 

Tivemos ainda vários contactos e reuniões com os responsáveis partidários parlamentares pela pasta da Cultura onde se defendeu maior financiamento para a Arqueologia e Património Cultural.

Todos os documentos seguem em anexo para vosso conhecimento e apreciação. Podem enviar os comentários que entenderem sobre este importante assunto em resposta a este email.



Links informativos:

Intervenção do Ministro da Cultura no Parlamento a propósito do OE23

Proposta de Alteração – PNTA

Contratação de trabalhadores para a Direção Geral do Património Cultural e Direções Regionais

Orçamento do Estado 2023 – Cultura – Património Arqueológico

No âmbito da discussão do Orçamento do Estado 2023 para a Cultura apresentamos o ofício com a nossa posição sobre o assunto.

Igualmente, apresentamos o documento onde solicitamos uma reunião com o Sr. Ministro da Cultura, onde detalhamos as nossas reivindicações.

Ressaltamos, por fim, que até o momento não foi efetuada pelo governo a marcação da referida reunião.


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