OFICIO Nº 12/2019
A.DIRECÇÃO/Lisboa, 21-03-19

Recentemente, o STARQ teve conhecimento de alguns canais da plataforma “YouTube”, onde foram publicados vídeos demostrando práticas de prospecção de terreno, com recurso a detectores de metais e consequentes achados de valor histórico/ arqueológico.

Na sequência da visualização desses vídeos foram identificados vários canais de
“detectorismo”, páginas e grupos de “Facebook” e fóruns existentes na web onde são publicadas imagens/vídeos e textos destas mesmas práticas, listados no final desta denúncia.

A detecção com recurso a este equipamento, sendo ilegal sem a respectiva licença (Lei nº121/99), segundo o artigo 1º, alínea 1, da mesma lei: “É proibida a utilização de detectores de metais na pesquisa de objectos e artefactos relevantes para a história, para a arte, para a numismática ou para a arqueologia”. A amplitude legal sobre estes actos criminosos inclui a Lei nº107/2001, que estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural, e o Decreto-Lei nº164/2014, que regulamenta os Trabalhos Arqueológicos.

Os actos observáveis em várias fotos e vídeos das referidas redes virtuais representam um perigo eminente para sítios arqueológicos, visto que a remoção dos objectos metálicos detectados implica a escavação de buracos que podem alcançar os 70 cm de profundidade, de acordo com o que é publicado nas referidas plataformas. Para além da recolha do espólio ser feito de forma destrutiva , o consequente caminho dos artefactos é completamente desconhecido, sendo mais provável ficar, de acordo com o que é relatado, retido em colecções privadas ou vendido para outros coleccionadores/antiquários. Em todas as publicações é claro que os intervenientes têm consciência que estão em sítios arqueológicos e que são conhecedores do significado da maioria dos artefactos recolhidos, particularmente as moedas. O nome dos sítios não é divulgado, mas em algumas situações são referidas as localidades.

No espaço de duas semanas, após o início da nossa pesquisa, houve pelo menos um canal que foi eliminado (o Rabino Edições) e outro que colocou os vídeos de detectores em modo privado (Adegas Crak). Muitos dos grupos no facebook e partes dos fóruns estão vedados, apenas para utilizadores autorizados.

Perante esta situação, solicitamos que actuem sobre os envolvidos, nos termos das vossas competências. Da nossa parte, continuaremos atentos a eventuais publicações e denúncias e mostramos disponibilidade para colaborar.

A Direcção do STARQ

Lista dos canais, páginas e grupos identificados:

Canais Youtube:

Adegas Crak (tem vídeos desde 2014 que neste momento estão em modo privado):
https://www.youtube.com/user/adegas1/videos

Buda & Peste:
https://www.youtube.com/user/astrojoca/videos

Rabino Edições (canal eliminado):
https://www.youtube.com/channel/UChRSECzSCAcDKqJulyqq-gw/videos

Toupeira do Detectorismo:
https://www.youtube.com/channel/UCbxUvst7-0e9jju09FKpfZA

Metal Detecting UK (há pelo menos um vídeo feito em Portugal):
https://www.youtube.com/channel/UCn8jiDQ9W8HQbQK1se42ipg

Pirata 4760:
https://www.youtube.com/channel/UCqoIuVZx21LSaOcuAoyhQjA/feed

Alika Portugal:
https://www.youtube.com/channel/UC3QNgTunNzQk_Q8At83xq3Q

Foruns:

http://prospectordemetal.forumeiros.com/forum

http://detectoresportugal.forumeiros.com/

Páginas/Grupos de Facebook:

https://www.facebook.com/Amigos-Detectores-De-Metais-De-Portugal-
2093126427634954/

https://www.facebook.com/Detetor-De-Metal-Lazer-575274122832475/

https://www.facebook.com/detectoristasblog/

https://www.facebook.com/Detector-de-metaisbusca-de-objectos-perdidos-
443146045834622/

https://www.facebook.com/groups/detectoristasportugal/

Ofício N.º 12/2019 – Denúncia de Práticas Ilegais de DetectorismoDescarregar