Sob o lema “Organização, Unidade e Luta! A Força dos Trabalhadores”, realizou-se em Almada o XIII Congresso da CGTP-IN, nos dias 26 e 27 de Fevereiro de 2016. No evento, marcado pela presença de diversas organizações sindicais, o STARQ também esteve presente por convite da Confederação.
Neste não só se discutiram as orientações para a actividade sindical do novo mandato correspondente ao quadriénio 2016-2020, como se aprofundou o debate sobre os problemas que afectam os trabalhadores em Portugal e no mundo. O programa de acção apresenta como pontos fulcrais a organização, a unidade e a luta; o emprego com direitos; a soberania e o progresso nacional.
Durante o Congresso foram votadas várias propostas de moção e resoluções políticas, das quais se anunciam os seguintes títulos: “Afirmar os valores de Abril! Cumprir a Constituição”; “Cumprir o direito de negociação e contratação colectiva. Intensificar a luta reinvindicativa nos locais de trabalho”; “Dia Internacional da Mulher – 8 de Março. Afirmar a Igualdade – Cumprir a Constituição!”; “Dia Nacional da Juventude”; 1º de Maio – Dia Internacional dos Trabalhadores”; “ Por um planeta mais são e mais justo”; “Lutar pelos direitos dos trabalhadores e dos povos, a paz e a solidariedade internacionalista”; “Efectivar a mudança de política. Melhorar as condições de vida e de trabalho”; “Intensificar a acção integrada, reforçar a organização sindicatos mais fortes, luta mais eficaz”; “Campanha nacional contra a precariedade. Pelo emprego com direitos”. Enquanto convidado, o STARQ pode contribuir para o voto favorável às propostas de moção e resoluções políticas apresentadas.
Esteve presente a Confederação Europeia de Sindicatos, a qual citou o plano de Investimento conhecido como “Plano Juncker”, apresentado em Julho de 2014, que apresenta como prioritário estimular o investimento para a criação de emprego, e sublinhou a necessidade de uma campanha em defesa dos direitos laborais e sociais na Europa.
Destaca-se a última resolução política citada, “Campanha nacional contra a precariedade. Pelo emprego com direitos”, num contexto em que a intervenção sindical e social necessita urgentemente de combater um dos maiores flagelos actuais da sociedade: A Precariedade! Fruto de sucessivas políticas de empobrecimento, de ataque e retrocesso dos direitos laborais e sociais.
A arqueologia trata-se de uma área bastante peculiar, onde factores como por exemplo a frequente necessidade de deslocação e a periodicidade do trabalho entre tantos outros, contribuem para a agudização da precariedade. Neste contexto o STARQ sublinha mais uma vez que é preciso lutar por um trabalho com qualidade e lutar pela efectivação dos direitos!
