- Circular n.º 1/2015 – Projectos de Investigação Plurianual de Arqueologia
- Circular n.º 1/2014 – Trabalhos de Antropologia Biológica em Contexto Arqueológico
- Circular n.º 1/2012 – Informações sobre procedimentos a tomar pelos arqueólogos
- Circular n.º 1/2011 – Documentação digital
- Despacho 2010 – Documentação fotográfica a nos relatóriosde trabalhos arqueológicos
- Circular n.º 1/ 2004 – Termos de referência para o descritor de património arqueológico em Estudos de Impacte Ambiental
- Decreto-Lei n.º 164/2014 – Regulamento de Trabalhos Arqueológicos (EM VIGOR)
- Decreto-Lei n.º 270/99 – Regulamento de Trabalhos Arqueológicos (REVOGADO)
- Decreto-Lei n.º 287/2000 – Alteração ao Decreto-Lei n.o 270/99
Autor: ad_Starq (Page 16 of 25)
- Lei n.º 107/2001 – Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
- Decreto-Lei n.º 308/2009 – Define o procedimento de classificação de bens culturais imóveis, o regime das zonas de protecção e o estabelecimento das regras para a elaboração do plano de pormenor de salvaguarda
- Despacho n.º 7931/2010 – Estabelece o modelo de requerimento inicia de classificação de bens imóveis
- Decreto-Lei n.º 149/2015 – Define o regime jurídico de salvaguarda do patrimónip imaterial
- Decreto-Lei n.º 148/2015 – Estabelece o regime da classificação e da inventariação dos bens móveis de interesse cultural, bem como as regras aplicáveis à exportação, expedição, importação e admissão dos bens culturais móveis
9 de Dezembro de 2020
Sra. Directora Regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira – Ouvir
Dr. Luís Raposo (AAP), Prof. Dra. Leonor Rocha, Prof. Dra. Ana Catarina Sousa e Prof. Dr. Vítor Gonçalves – Ouvir
15 de Dezembro de 2020
STARQ (Régis Barbosa), Miguel Serra (Câmara Municipal de Serpa) e Associação Pró Évora – Ouvir
Assunto: Registo predial do património classificado ou em vias de classificação.
Resposta-Pergunta-656-registo-predial-patrimonioAssunto: Registo predial do património classificado ou em vias de classificação.
pg656-xiv-2-Pergunta-sobre-Registo-predial-do-patrimonio-classificado-ou-em-vias-de-classificacao
Decorreu no dia 28 de Novembro de 2020 a eleição dos órgãos sociais do STARQ para o triénio 2020-2023. Houve um grande esforço do sindicato no sentido de possibilitar a maior participação possível dos associados, mesmo com todas as restrições que vivemos devido à pandemia. Assim, foi implementado um sistema de votação eletrónico, para além do voto presencial e por correio.
Foram computados 65 votos, destes 5 foram em branco e 60 foram na lista A. Não se registou nenhum voto nulo.
Assim a Lista A foi eleita com 92,3% dos votos.
Sobre Falta de trabalhadores e sucessivos atrasos nas obras do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – CNANS foi respondido.
resposta-pergunta-604-cnansSTARQ nas redes sociais
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