No passado mês de Outubro o STARQ assinou um protocolo com a União de Sindicatos de Lisboa (USL) que nos vai permitir ter acesso a apoio técnico, nomeadamente contabilístico, e logístico.
Autor: ad_Starq (Page 15 of 25)
Assunto: Pergunta n.º 802/XIV/2.ª (NI) – “Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – Instalações, recursos humanos e espólio”
resposta-PerguntaNo802XIV2aAssunto: Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – Instalações, recursos humanos e espólio.
PerguntaNo802XIV2a- Declaração de Davos – 2018
- Declaração de Cracóvia – 2017
- Declaração de Tunes – 2017
- Recomendacão da UNESCO para a proteção e promoção dos museus e coleções – 2015
- Declaração de Namur “O Património Cultural no século XXI; uma estratégia comum para a Europa” – Abril 2015
- Republicação com a tradução para português da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático – 2012
- Princípios de La Valeta para a salvaguarda e gestão das populações e áreas urbanas históricas – 2011
- Orientações Técnicas para Aplicação do Património Mundial – 2010
- Carta de Bruxelas – 2009
- Declaração de Viena – 2009
- Convenção de Faro – 2005
- Declaração de Budapeste sobre o Património Mundial – 2002
- Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático – 2001
- Carta de Cracóvia sobre os Princípios para a Conservação e o Restauro do Património Construído – 2000
- Carta sobre o Património Construído Vernáculo – 1999
- Carta Internacional sobre o Turismo Cultural – 1999
- Convenção Europeia Para a Protecção do Património Arqueológico (Revista) – Convenção de Malta – 1997
- Carta de Villa Vigoni sobre a Protecção dos Bens Culturais da Igreja – Secretariado da Conferência Episcopal Alemã e Comissão Pontifícia para os Bens Culturais da Igreja – 1994
- Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico (Revista) – 1992
- Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas – 1987
- Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa, Granada – 1985
- Carta de Florença sobre a Salvaguarda de Jardins Históricos – 1981
- Recomendação sobre a Salvaguarda dos Conjuntos Históricos e da sua Função na Vida Contemporânea – 1976
- Carta Europeia do Património Arquitectónico – 1975
- Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural – 1972
- Convenção relativa às Medidas a Adotar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais. Ratificada em 1985 pelo Governo Português – 1970
- Carta de Veneza – II Congresso Internacional de Arquitectos e Técnicos de Monumentos Históricos/ICOMOS – 1964
- Carta de Atenas – Escritório Internacional dos Museus/Sociedade das Nações – 1931
- Decreto-Lei n.º 78/2019 – Sobre a maior autonomia dos museus, monumentos e palácios
- Portaria n.º 265/2019 – Aprova o conteúdo mínimo da minuta do plano plurianual de gestão das unidades orgânicas previstas no regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios
- Decreto-Lei n.º 138/2009 – Constituição do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural
- Decreto-Lei n.º 151-B/2013 – Estabelece o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental (AIA) dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente
- Lei n.º 121/99 – Regulamento para a utilização de detectores de metais
- Decreto-Lei n.º 126-A/2011 – Cria a Direcção Geral do Património Cultural
- Decreto-Lei n.º 114/2012 – Define a missão, atribuições e o tipo de organização interna das Direcções Regionais de Cultura
- Decreto-Lei n.º 115/2012 – Define a missão, atribuições e o tipo de organização interna da Direção Geral do Património Cultural
- Portaria n.º 223/2012 – Determina a estrutura e as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares da DGPC e estabelece o número máximo de unidades orgânicas flexíveis
- Despacho n.º 11142/2012 – Cria a estrutura flexível da DGPC, definindo as competências cometidas às várias unidades orgânicas
- Portaria n.º 263/2019 – Procede à primeira alteração da Portaria n.º 223/2012, de 24 de julho, que aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral do Património Cultural
- Portaria n.º 262/2019 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 227/2012, de 3 de agosto, que fixa a estrutura nuclear das Direções Regionais de Cultura
- Norma 2010/01 – Directiva sobre apresentação de relatórios finais relativos a prospecções arqueológicas subaquáticas recorrendo ao uso de métodos geofísicos de detecção remota
- CONVENÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL SUBAQUÁTICO – Texto adotado pela 31.ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em Paris, no dia 2 de novembro de 2001
- Resolução da Assembleia da República n.º 51/2006 – Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, que teve lugar em Paris em 2 de Novembro de 2001
- Decreto-Lei n.º 164/97 – Estabelece normas relativas ao património cultural subaquático
- Circular n.º 1/2015 – Projectos de Investigação Plurianual de Arqueologia
- Circular n.º 1/2014 – Trabalhos de Antropologia Biológica em Contexto Arqueológico
- Circular n.º 1/2012 – Informações sobre procedimentos a tomar pelos arqueólogos
- Circular n.º 1/2011 – Documentação digital
- Despacho 2010 – Documentação fotográfica a nos relatóriosde trabalhos arqueológicos
- Circular n.º 1/ 2004 – Termos de referência para o descritor de património arqueológico em Estudos de Impacte Ambiental
- Decreto-Lei n.º 164/2014 – Regulamento de Trabalhos Arqueológicos (EM VIGOR)
- Decreto-Lei n.º 270/99 – Regulamento de Trabalhos Arqueológicos (REVOGADO)
- Decreto-Lei n.º 287/2000 – Alteração ao Decreto-Lei n.o 270/99
- Lei n.º 107/2001 – Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
- Decreto-Lei n.º 308/2009 – Define o procedimento de classificação de bens culturais imóveis, o regime das zonas de protecção e o estabelecimento das regras para a elaboração do plano de pormenor de salvaguarda
- Despacho n.º 7931/2010 – Estabelece o modelo de requerimento inicia de classificação de bens imóveis
- Decreto-Lei n.º 149/2015 – Define o regime jurídico de salvaguarda do patrimónip imaterial
- Decreto-Lei n.º 148/2015 – Estabelece o regime da classificação e da inventariação dos bens móveis de interesse cultural, bem como as regras aplicáveis à exportação, expedição, importação e admissão dos bens culturais móveis
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