DISPOSIÇÕES EM MATÉRIA DE SEGURANÇA SOCIAL
Remetemos, em anexo, o ofício circular n.º 006/21 com informação sobre as matérias de Segurança Social que constam da Lei do OE para 2021.
Autor: ad_Starq (Page 15 of 25)
Assunto: Declarações do Diretor Geral do Património Cultural em Comissão Parlamentar sobre a falta de trabalhadores da DGPC.
DL 106-A/2020, de 30 de dezembro
Segue, em anexo, nota informativa, sobre o DL 106-A/2020, de 30 de Dezembro, que altera as medidas excepcionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID 19.
Assunto: Pergunta n.º 802/XIV/2.ª (NI) – “Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – Instalações, recursos humanos e espólio”
Assunto: Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – Instalações, recursos humanos e espólio.
- Declaração de Davos – 2018
- Declaração de Cracóvia – 2017
- Declaração de Tunes – 2017
- Recomendacão da UNESCO para a proteção e promoção dos museus e coleções – 2015
- Declaração de Namur “O Património Cultural no século XXI; uma estratégia comum para a Europa” – Abril 2015
- Republicação com a tradução para português da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático – 2012
- Princípios de La Valeta para a salvaguarda e gestão das populações e áreas urbanas históricas – 2011
- Orientações Técnicas para Aplicação do Património Mundial – 2010
- Carta de Bruxelas – 2009
- Declaração de Viena – 2009
- Convenção de Faro – 2005
- Declaração de Budapeste sobre o Património Mundial – 2002
- Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático – 2001
- Carta de Cracóvia sobre os Princípios para a Conservação e o Restauro do Património Construído – 2000
- Carta sobre o Património Construído Vernáculo – 1999
- Carta Internacional sobre o Turismo Cultural – 1999
- Convenção Europeia Para a Protecção do Património Arqueológico (Revista) – Convenção de Malta – 1997
- Carta de Villa Vigoni sobre a Protecção dos Bens Culturais da Igreja – Secretariado da Conferência Episcopal Alemã e Comissão Pontifícia para os Bens Culturais da Igreja – 1994
- Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico (Revista) – 1992
- Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas – 1987
- Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa, Granada – 1985
- Carta de Florença sobre a Salvaguarda de Jardins Históricos – 1981
- Recomendação sobre a Salvaguarda dos Conjuntos Históricos e da sua Função na Vida Contemporânea – 1976
- Carta Europeia do Património Arquitectónico – 1975
- Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural – 1972
- Convenção relativa às Medidas a Adotar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais. Ratificada em 1985 pelo Governo Português – 1970
- Carta de Veneza – II Congresso Internacional de Arquitectos e Técnicos de Monumentos Históricos/ICOMOS – 1964
- Carta de Atenas – Escritório Internacional dos Museus/Sociedade das Nações – 1931
- Decreto-Lei n.º 78/2019 – Sobre a maior autonomia dos museus, monumentos e palácios
- Portaria n.º 265/2019 – Aprova o conteúdo mínimo da minuta do plano plurianual de gestão das unidades orgânicas previstas no regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios
- Decreto-Lei n.º 138/2009 – Constituição do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural
- Decreto-Lei n.º 151-B/2013 – Estabelece o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental (AIA) dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente
- Lei n.º 121/99 – Regulamento para a utilização de detectores de metais
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