ESTUDO TEMÁTICO: Natalidade, fecundidade e gozo de licenças parentais

A natalidade e a fecundidade estão a diminuir no nosso país há várias décadas.

Há factores sociológicos que explicam essa redução ou o seu adiamento, nomeadamente, as alterações nas expectativas de vida – designadamente das mulheres relativamente ao seu papel na sociedade – a maior participação das mulheres no emprego, o prolongamento dos estudos, um maior controlo da fecundidade por via do planeamento familiar, a redução da maternidade precoce, correspondendo a ganhos civilizacionais. O direito a estudar e a realizar-se profissionalmente – o que toca em particular as mulheres – bem como a escolher quando, ou se, se quer ser mãe ou pai, são de valorizar.

Mas também há condicionantes económicas e laborais, como o ter ou não emprego, a estabilidade dos vínculos, os salários auferidos, a organização e o tempo de trabalho, o acesso à habitação, entre outros factores, que levam a que a fecundidade desejada não seja muitas vezes concretizada ou que seja adiada, o que tem reflexos na natalidade. Para a queda da natalidade concorre também a emigração, que ocorre sobretudo entre os mais jovens e que radica nas mesmas causas que levam à diminuição da fecundidade.