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Trabalho

Dia Mundial da Saúde da Mulher – 28 de Maio de 2021

Maio 28, 2021

Idade normal de acesso à pensão em 2022/ Factor de sustentabilidade a aplicar em 2021

Março 20, 2021

Alterações ao regime de protecção social na invalidez e velhice

Fevereiro 27, 2021

Lei do Orçamento do Estado para 2021 – Lei 75-B/2020, de 31 de Dezembro

Janeiro 7, 2021

Combater as Doenças Profissionais das Mulheres Trabalhadoras

Setembro 9, 2020

Código de Trabalho em vigor

Junho 25, 2020

Legislação Teletrabalho – Código do Trabalho

Junho 24, 2020

Guia dos Direitos de Parentalidade

Abril 14, 2020

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Últimos Artigos

  • Parecer do STARQ – Consulta Pública sobre “Simplificação de licenças e procedimentos para empresas na área ambiental”
    Outubro 1, 2022
  • Medidas Excepcionais de Apoio às Famílias
    Setembro 13, 2022
  • O Interface – Boletim do STARQ N.º 7 – Junho de 2022
    Junho 17, 2022
  • STARQ logoMEDIDAS PARA A VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES E DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO – OE 2022
    Maio 30, 2022
  • Protocolo STARQ – Bioforma
    Maio 26, 2022
  • PEDIDO DE ESCLARECIMENTO COLAPSO INFORMÁTICO – DGPC
    Maio 23, 2022

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