Património e Arqueologia Subaquáticos

Dezembro 20, 2020 / ad_Starq

Norma 2010/01 – Directiva sobre apresentação de relatórios finais relativos a prospecções arqueológicas subaquáticas recorrendo ao uso de métodos geofísicos de detecção remota
CONVENÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL SUBAQUÁTICO – Texto adotado pela 31.ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em Paris, no dia 2 de novembro de 2001
Resolução da Assembleia da República n.º 51/2006 – Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, que teve lugar em Paris em 2 de Novembro de 2001
Decreto-Lei n.º 164/97 – Estabelece normas relativas ao património cultural subaquático

Legislação património e arqueologia

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