Autor: ad_Starq (Page 1 of 17)

Substituição de Arqueólogos por câmaras de filmar nas dragagens do Pólis de Aveiro

O silêncio da DGPC sobre o assunto é ensurdecedor. Após denúncias do STARQ à entidade que tutela a Arqueologia, até ao momento, nada se fez, nem uma palavra foi dita. De facto, a substituição de arqueólogos por câmaras de filmar é um ataque aos trabalhadores e à própria prática científica da Arqueologia do interesse do Dono de Obra e da empresa de Arqueologia, TMF. Trata-se de um expediente ilegal, que põe em causa a salvaguarda do Património Arqueológico, a despeito da posição do dono de obra, no caso a Pólis Ria de Aveiro. Segundo a matéria, várias entidades se pronunciaram, menos quem o deveria fazer.


Inquérito Sexismo, assédio e abuso sexual nos locais de ensino/trabalho em Arqueologia

A direcção do STARQ – Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia encontra-se a realizar um alargado inquérito online para avaliar práticas de sexismo e assédio/abuso sexual nos ambientes de trabalho onde estão presentes profissionais (técnicos de Arqueologia, Arqueólogos, Antropólogos, Geólogos, Conservadores-restauradores, etc)  e estudantes na área de Arqueologia e de áreas que impliquem uma interação com Arqueologia durante o programa formativo.Para tal, gostaríamos de apelar à vossa participação através do preenchimento do inquérito desenvolvido para esta investigação até 31 de Maio de 2021. 
O inquérito encontra-se disponível AQUI e pode ser respondido por todos os profissionais e estudantes de Arqueologia, nomeadamente vítimas e testemunhas das condutas acima mencionadas, quem nunca foi submetido a elas de forma alguma, ou mesmo perpetradores.Mais uma vez, gostaríamos de sublinhar que todas as respostas dadas neste inquérito são estritamente confidenciais e serão usadas apenas para fins científicos (por exemplo, análises estatísticas, artigos e comunicações de cariz científico).

Esperamos que colaborem nesta pesquisa, ajudando a tornar a Arqueologia portuguesa mais segura para todos! Ficaríamos muito gratos de receber os vossos feedbacks e, se possível, que divulgassem ainda mais o inquérito.

Em caso de dúvida contactem o STARQ.

Reunião STARQ e MC sobre os apoios aos trabalhadores do sector

Caras/os associadas/os

Decorreu ontem uma reunião de emergência entre o STARQ (e outras associações e sindicatos da Cultura) e a Ministra da Cultura sobre os apoios aos trabalhadores do sector. A única entidade representativa do Património Cultural presente na reunião foi o STARQ.

Sobre a recusa do pagamento do apoio aos trabalhadores elegíveis as respostas da Ministra foram:

  1. No caso dos pedidos recusados por erro (ou seja em que os trabalhadores tinham actividade aberta a 01.01.2020 com o CAE 1314) foi ressaltado que a avaliação foi feita de modo automático, tendo em vista os parâmetros exigidos e as base de dados da Segurança Social e da Entidade Tributária. Neste sentido, as respostas também são automáticas, não especificando a razão de não atribuição do apoio. Foi admitido que podem ter existido erros, que serão corrigidos.
  2. O email do GEPAC (geral@gepac.gov.pt) é o correto para se fazer a reclamação que deverá ser remetida até 15 dias úteis após a notificação.
  3. Relativamente à data de pagamento, a ministra referiu que os primeiros pagamentos começaram a ser ontem (31/03).

Num plano mais geral, o governo defendeu este apoio alegando que um trabalhador pode pedi-lo, independentemente de pedir um apoio à segurança social no âmbito da pandemia, portanto pode acumular dois apoios. Referiu também que o apoio para os trabalhadores da Cultura não está dependente de o trabalhador ter ou não dívidas à Segurança Social.

Foi anunciado também que sairá, muito em breve, uma portaria com alterações às regras deste mesmo apoio, de modo a abranger mais trabalhadores:

  1. O critério passa a ser estar com a actividade aberta quando se faz o pedido (sendo que não será possível abrir a actividade, fechar de seguida e manter o apoio no mês seguinte).
  2. Será tido em conta quem teve actividade aberta ao longo de 2020, e não somente quem tinha actividade aberta a 01/01/2020. Esta alteração irá incidir sobre os pedidos já feitos, que serão reavaliados e terão efeito retroactivo. Portanto todos os pedidos feitos até agora serão revistos de acordo com as novas regras.
  3. As candidaturas para os apoios em Abril e Maio já serão avaliadas pelas novas regras, todos os trabalhadores deverão fazer novos pedidos, mesmo os que tiveram o pedido aceite para Março.

NOTA: Deverão indicar que a minuta foi elaborada por Advogado do departamento jurídico, para que não recebam nenhuma notificação da Ordem dos Advogados a questionar se estão a exercer procuradoria ilícita.

No caso de dúvida contactem o STARQ.


Associações da Cultura querem uma estratégia a longo prazo para o sector

“Quarenta associações e entidades representativas da Cultura foram ouvidas entre terça-feira e esta quarta-feira na Comissão de Cultura e Comunicação, na Assembleia da República, a pedido do PSD, a propósito da paralisação da actividade do sector e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) como resposta à pandemia da covid-19.”

A notícia do “Público” pode ser lida AQUI.

“Ouro branco” do património está a ser desvalorizado

“Associações culturais pediram hoje, no parlamento, medidas para a situação dramática na cultura, cujo “ouro branco”, o património, está a ser desvalorizado, enquanto responsáveis dos museus defenderam 2% do Plano de Recuperação e Resiliência para recuperar o setor.”

A notícia da “Cultura ao Minuto” pode ser lida AQUI e a do “Observador” pode ser lida AQUI.

Audição de Associações ligadas à Museologia

Audição da Associação dos Arqueólogos Portugueses (AAP), da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), do ICOM Portugal – Conselho Internacional de Museus, da Associação Profissional de Conservadores-Restauradores de Portugal (ARP), da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação (BAD), da Ordem dos Arquitetos e do Acesso Cultura.

O vídeo integral pode ser visto AQUI.

« Older posts

© 2021

Theme by Anders NorenUp ↑