Há muito se vem falando no sector da Arqueologia da possibilidade de estabelecer tabelas salariais, numa realidade em que a fixação de tabelas salariais para trabalhadores a recibos verdes é ilegal, consubstanciando uma prática anticoncorrencial que já valeu pesadas coimas para a Câmara Oficial dos Técnicos de Contas, Ordem dos Médicos Veterinários e Ordem dos Médicos Dentistas.
Ora, a forma de superar esta dificuldade passa obrigatoriamente pela luta contra os falsos recibos verdes e em defesa de contratos de trabalho. Não será possível dignificar a situação dos trabalhadores de Arqueologia sem fazer uma luta séria, coerente e a longo prazo pelo fim dos vínculos precários. Aos que dizem que os contratos de trabalho são inexequíveis em Arqueologia, é preciso dizer com todas as letras que isso não é verdade. É possível e é um direito!
É neste contexto que devemos pensar que o futuro está na realização de um Contrato Colectivo de Trabalho (CCT). O CCT é uma convenção celebrada por uma ou mais associações sindicais de um determinado sector de actividade com a correspondente associação patronal, como é o exemplo do contrato colectivo de trabalho do sector metalúrgico, têxtil ou da construção civil.
É com este objectivo que o STARQ tem vindo a reunir dados e a estruturar uma base de discussão que fundamente o avanço para esta solução desde o início de 2015. Não basta mencionar valores, é necessário iniciar a discussão em torno das carreiras na Arqueologia, estudar os dados existentes, pesquisar caminhos legais e encetar o diálogo com aqueles que são os nossos verdadeiros interlocutores.
A situação de muitos trabalhadores de Arqueologia é dramática: horários desregulados, baixos salários, salários em atraso, más condições de trabalho. No entanto, a saída não pode passar pela organização de plataformas ad hoc ou por iniciativas desgarradas do contexto geral, sob pena de as soluções que se venham a encontrar sejam meros paliativos temporários e não sejam abrangentes.
Sim, a organização dos trabalhadores e a mobilização em torno dos seus problemas concretos é fundamental e é de saudar. O Sindicato é o sítio certo para o fazerem. Só com um Sindicato mais forte é possível uma luta permanente pela melhoria das condições dos trabalhadores de Arqueologia.
Por isso, apelamos a que te sindicalizes e que sejas activo no Sindicato. Traz as tuas ideias, a tua experiência, a tua vontade de ajudar a crescer um projecto que defende os direitos de todos os trabalhadores do sector!
Unidos somos mais fortes! Sindicaliza-te!
