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Património e Arqueologia

Resolução do Conselho de Ministros sobre descentralização

Janeiro 15, 2023

Cartas e Convenções Internacionais sobre Património

Dezembro 20, 2020

Outra Legislação

Dezembro 20, 2020

Orgânica e Funções da Direcção Geral do Património Cultural e Direcções Regionais de Cultura

Dezembro 20, 2020

Património e Arqueologia Subaquáticos

Dezembro 20, 2020

Documentação de Arqueologia

Dezembro 20, 2020

Legislação sobre o património

Dezembro 20, 2020

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Últimos Artigos

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  • Extinção das Direcções Regionais de Cultura pode comprometer protecção do património – Público – 23 de Dezembro de 2022
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  • TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DAS DRC PARA AS CCDR
    Novembro 23, 2022
  • OE 2023Orçamento do Estado 2023 – Reivindicações e comentários enviados aos partidos
    Novembro 14, 2022
  • OE 2023Orçamento do Estado 2023 – Cultura – Património Arqueológico
    Novembro 4, 2022
  • Parecer do STARQ – Consulta Pública sobre “Simplificação de licenças e procedimentos para empresas na área ambiental”
    Outubro 1, 2022

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