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Eleição dos órgãos sociais do STARQ para o triénio 2024-2027

Caras/os associadas/os

No âmbito da preparação da assembleia-geral ordinária e da eleição dos órgãos sociais do STARQ para o triénio 2024-2027, junto enviamos algumas informações sobre as eleições e sobre os procedimentos de votação.

  • Constituição da Comissão Eleitoral;
  • Lista A;
  • Programa da Lista A.

Transmitem-se igualmente os procedimentos de votação a serem seguidos nesta eleição. De acordo com os estatutos a votação para a eleição dos novos órgãos sociais do STARQ para o triénio 2024-2027, decorrerá nos seguintes formatos:

1. Procedimentos de votação presencial:
1.1.   Durante a Assembleia Geral Ordinária marcada para o efeito, no dia 24 de Fevereiro de 2024, Rua Jardim do Tabaco, 90, 2º Drt.º, 1100 – 288 Lisboa.
1.2.   A votação presencial terá início às 15 horas e encerra às 18 horas.
1.3.   Os sócios que optem pela votação presencial poderão solicitar via email – starq.arqueologia@gmail.com – a declaração de justificação para a sua deslocação à sede.

2. Procedimentos de votação correspondência:
2.1.   De acordo com o n.º 2 do artigo 25º, é permitido o voto por correspondência. O voto por correspondência deve respeitar os seguintes requisitos:
2.2.   Cada voto deverá ser formulado numa folha de papel branco – o “boletim de voto”, indicando o nome da lista em que pretende votar.
2.3.   O “boletim de voto” deverá ser encerrado num envelope opaco fechado, contendo no exterior apenas a referência “votação órgãos sociais STARQ 2024-2027”.
2.4.   Este envelope deverá, por sua vez, ser colocado no interior de um outro envelope que inclua: no remetente, o nome completo do associado, para que possa ser verificado o seu direito ao voto; no destinatário, a referência “votação órgãos sociais STARQ 2024-2027”.
2.5.   Os votos deverão ser enviados para a sede do STARQ – Rua Jardim do Tabaco, 90, 2º Drt.º, 1100 – 288 Lisboa – de forma a assegurar a sua recepção a tempo da Assembleia Geral, ou seja até ao dia 23 de Fevereiro de 2024.
2.6.   Os envelopes exteriores apenas serão abertos pela comissão eleitoral, imediatamente antes do fecho da urna eleitoral, sendo os envelopes interiores colocados na urna, após confirmação do direito a voto e da não duplicação de voto.
2.7.   Os envelopes contendo o boletim de voto apenas serão abertos durante a contagem dos votos.

3. Procedimentos de votação electrónica:
Lembramos que a eleição electrónica cumpre os requisitos de uma eleição presencial. Apenas os associados poderão votar, é permitido um voto por pessoa. O boletim de voto permite apenas uma escolha sendo que o eleitor tem a opção de votar em branco. Os votos são secretos.
Em caso alguma de dúvida contactar o STARQ. Para votar electronicamente deverão ser seguidos os seguintes passos, no dia e horário da votação:    

3.1.   A votação electrónica terá início às 9 horas e encerra às 18 horas do dia 24 de Fevereiro de 2024.
3.2.   Por questões de segurança as passwords não serão enviadas por nenhum meio, portanto pedimos aos associados para redefinirem a senha de acesso à votação em: https://starq.info/password-reset/ .
3.3.   Preencher com o email constante na inscrição no sindicato. De seguida será enviado um email para que possam redefinir a password em segurança.
3.4.   A password tem que cumprir determinadas condições para ser segura: no mínimo 8 caracteres, pelo menos uma letra maiúscula, uma minúscula e um número.
3.5.   Após a redefinição da senha será encaminhado para o login. Caso não aconteça ir para a ligação  https://starq.info/login.
3.6.   Após o login, deverá surgir o boletim de voto electrónico. Caso não aconteça ir para  https://starq.info/votacao2024/.
3.7.   Escolha uma resposta e submeta o seu voto. Após a votação pode fazer o logout.
3.8.   Em todo o processo utilizar sempre o email de inscrição no sindicato.

Lisboa, 18 de Fevereiro de 2024


Convocatória – Assembleia Geral, 24 de fevereiro 2024, 15h00 (Lisboa e online)

Caros/as associados/as

Nos termos da alínea b) do Artigo 24.º dos seus Estatutos, vem por este meio o STARQ – Sindicato do Trabalhadores de Arqueologia – convocar os seus sócios, para a Assembleia Geral a realizar no dia 24 de fevereiro de 2024, pelas 15h00, na sua sede, Rua Jardim do Tabaco, nº 90 – 2º Drt.º – 1100 – 288 Lisboa, presencialmente, e remotamente, através de transmissão na plataforma Zoom.

Caso à hora indicada não se encontre reunido o necessário quórum, a Assembleia Geral reunirá, em segunda convocatória, pelas 15h30 com qualquer número de sócios presentes.

Esta Assembleia Geral terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

  1. Apreciação e votação do relatório e contas 2023.
  2. Informações de interesse geral.
  3. Apresentação das listas candidatas à eleição dos novos órgãos sociais para o mandato de 2023-2026;
  4. Eleição dos novos órgãos sociais para o mandato de 2023-2026.

Mais se informa que, de acordo com o n.º 1 do artigo 43.º dos Estatutos do Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, as listas candidatas à eleição deverão ser apresentadas até dia 28 de janeiro de 2024.

A eleição decorrerá por meios eletrónicos/remotos, sendo os respetivos procedimentos transmitidos aos sócios prévia e oportunamente.

Os procedimentos eleitorais serão oportunamente divulgados.

A participação dos associados é importante e essencial! APARECE!


ENCERRAMENTO DA BIBLIOTECA DE ARQUEOLOGIA DA DGPC

Fomos alertados para o encerramento recente da Biblioteca de Arqueologia da DGPC. Por considerarmos que esta biblioteca é essencial para o desempenho da actividade e investigação arqueológica, sendo igualmente o local onde actualmente se consultam os processos de sítios arqueológicos, questionámos (a direcção da DGPC, a Secretária de Estado da Cultura responsável pelo Património Cultural e o Ministro da Cultura sobre este mesmo assunto.

STARQ_Of011_2023


Convocatória para Assembleia Geral Ordinária – 25 de Março (Lisboa e Online)

O STARQ (Sindicato do Trabalhadores de Arqueologia), nos termos da alínea b) do Artigo 24.º dos seus Estatutos, vem por este meio convocar os seus sócios e propostos a sócios, para a Assembleia-Geral a realizar no dia 25 de Março de 2023, pelas 15h00, na sua sede, Rua Jardim do Tabaco, 90, 2º Drt.º, 1100-288 Lisboa.  A Assembleia Geral será igualmente transmitida na plataforma Zoom. 

Caso à hora indicada não se encontre reunido o necessário quórum, a Assembleia Geral reunirá, em segunda convocatória, pelas 15h30 com qualquer número de sócios presentes. 

A Assembleia Geral terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

1.     Apresentação e votação do Relatório e Contas relativo ano de 2022;

2.    Informações de interesse geral.

A participação dos associados é importante e essencial! APARECE!


Denúncia o sobre anúncio do IEFP Évora para a contratação de arqueólogo

O – Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) de Évora divulgou um anúncio de emprego para arqueólogo cujo conteúdo é incrivelmente desrespeitoso para a profissão, estando carregado de incoerências e pouca transparência.

  1. Os honorários oferecidos são 760 EUR/Mês, ou seja SMN, para um posto de trabalho de técnico superior, com Habilitações Mínimas: Licenciatura e Habilitações Máximas: Mestrado.
  2. A forma de prestação de trabalho é o teletrabalho, ainda que implique a submissão de um PATA (pedido de autorização para realização de trabalhos arqueológicos) de “ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO DE CAMPO” e que sejam requeridas carta de condução e viatura própria.
  3. O anúncio não identifica a entidade patronal referenciando-a apenas como “empresa” com local de trabalho em Portel, numa completa falta de transparência e rigor.

Parece-nos ser uma proposta fraudulenta. Tentativa de fuga à disponibilização de um espaço de trabalho e equipamentos necessários para a realização da “ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO- ELABORAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA DGPC – DIREÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL” e ao pagamento das despesas associadas ao teletrabalho e legislação vigente (artigo 166º e 168.º do Código do Trabalho, redação dada pela Lei n.º 83/2021)!

O STARQ repudia o conteúdo deste anúncio e considera a sua divulgação pelo IEFP particularmente grave. Assim, para além desta denúncia e da identificação dos intervenientes – expôs as suas dúvidas e questões ao IEFP, ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Secretaria de Estado do Trabalho), à Autoridade para as Condições do Trabalho, deputados da Comissão Parlamentar do Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República , Direção-Geral do Património Cultural e Direção Regional de Cultura do Alentejo – Évora.

Esta denúncia chegou-nos por via de uma associada do STARQ!

Juntos somos mais fortes!


Orçamento do Estado 2023 – Reivindicações e comentários enviados aos partidos

A propósito do Orçamento de Estado (OE) para 2023 o STARQ elaborou um conjunto de reivindicações que remetemos aos partidos com assento parlamentar.

Após a divulgação, por parte do Ministério da Cultura, de uma Nota Explicativa sobre o mesmo OE foi redigido um novo documento com comentários e questões, novamente remetido aos partidos com assento parlamentar. 

Tivemos ainda vários contactos e reuniões com os responsáveis partidários parlamentares pela pasta da Cultura onde se defendeu maior financiamento para a Arqueologia e Património Cultural.

Todos os documentos seguem em anexo para vosso conhecimento e apreciação. Podem enviar os comentários que entenderem sobre este importante assunto em resposta a este email.



Links informativos:

Intervenção do Ministro da Cultura no Parlamento a propósito do OE23

Proposta de Alteração – PNTA

Contratação de trabalhadores para a Direção Geral do Património Cultural e Direções Regionais

Orçamento do Estado 2023 – Cultura – Património Arqueológico

No âmbito da discussão do Orçamento do Estado 2023 para a Cultura apresentamos o ofício com a nossa posição sobre o assunto.

Igualmente, apresentamos o documento onde solicitamos uma reunião com o Sr. Ministro da Cultura, onde detalhamos as nossas reivindicações.

Ressaltamos, por fim, que até o momento não foi efetuada pelo governo a marcação da referida reunião.


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