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O Interface – Boletim do STARQ N.º 6 – Julho de 2021

Editorial

Mais um semestre decorrido com a pandemia da Covid-19, a primeira metade do mesmo passado em estado de emergência, durante a qual a grande maioria dos profissionais de arqueologia e património continuou diariamente a executar o seu trabalho em prol da defesa, estudo e valorização do património cultural.
Mais um semestre de precariedade laboral para os profissionais de arqueologia e património, mascaradas sob uma crise económica, que é passado, presente e futuro no discurso do capital e das entidades patronais. Esta não é mais que uma forma de oprimir os trabalhadores, procurando inibi-los de reivindicar por condições laborais e salariais justas e dignas.
Um semestre onde a recém-empossada direção do STARQ, na continuidade dos mandatos anteriores, prosseguiu a demanda por melhores condições de trabalho e de vida para os profissionais da arqueologia e do património cultural, dos setores privado e público, e pela salvaguarda do património. Muito deste trabalho é invisível: aconselhamentos e apoios laborais e jurídico a associados e não-associados. Outro é mais visível: intervenções nas redes e comunicação social e através desta publicação trimestral, Interface: boletim informativo, que se convida à sua leitura.
Neste sexto número, porque no STARQ acreditamos tratar-se de um dos problemas centrais nas lutas laborais e sociais, dá-se particular destaque, editorial e ao longo da publicação, à campanha e ações levadas a cabo no âmbito da Semana da Igualdade em parceria com a Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN.
Em pleno confinamento as ações foram efetivas e ao mesmo tempo cumpriram todas as normas sanitárias. Assim, a campanha consistiu: 1) na visita a uma empreitada, em Lisboa, com vários profissionais de arqueologia, entre eles uma delegada sindical, para ali discutir as condições laborais, ouvir os trabalhadores e sensibilizar para questões profissionais ligadas diretamente à igualdade no trabalho; 2) através de uma conversa, entre a Sara Brito e a Sara Simões (STARQ) e a Mariana Chaves (NARQ – Núcleo
de estudantes de Arqueologia, NOVA FCSH), sobre a Desigualdade de Género em Arqueologia (e não só); 3) na forma de uma campanha online, intitulada Semana da Igualdade | Unidos pelo trabalho digno em Arqueologia, nas redes sociais do STARQ.

A campanha Semana da Igualdade revelou-se um sucesso. Publicaram-se 21 participações, as que o tempo permitiu e, aquelas que melhor refletem o espírito da mesma, são republicadas ao longo deste boletim. Num setor onde a paridade é norma, esta campanha revelou-nos, quer pelas preocupações e reivindicações demonstradas pelos participantes, quer pelas reações de resistência ou apoio, que as mesmas e a campanha receberam, que as questões da igualdade são ainda muito incompreendidas, incómodas, ou secundarizadas relativamente à precariedade que paira sobre a arqueologia. No STARQ as questões da igualdade e da representatividade na profissão são assuntos fundamentais e indissociáveis das lutas laborais e da busca de uma sociedade melhor e mais
equilibrada. Entre Abril de 1971 e Abril de 1972, em plena ditadura, foram escritas as “Novas Cartas Portuguesas”, um dos manifestos fundamentais do feminismo contemporâneo, da defesa da emancipação feminina e dos direitos iguais. Na Terceira Carta IV lê-se que “Se resistente é a economia e a política – depois dos capitalismos, dos colonialismos e dos socialismos, têm vindo todos os neo e os revisionismos, e enquanto não houver máquina de fazer filhos é a mulher quem os faz, e o problema não será só de capataz ou patrão, mas o de uma sociedade ser também construída a partir disto, do significado do trabalho e de quem o faz – se resistente é a economia e a política, mais é tudo o que as sustém”, reflexo das enraizadas desigualdades na nosso sociedade, hoje parcialmente sanadas, algumas das quais novas, criadas pela contemporaneidade social. A luta sindical, na busca da igualdade e de mais dignas condições laborais quer-se coletiva, multivocal e diária e no STARQ é o que temos vindo a procurar fazer. Quantos mais formos, mais ouvidos seremos.
Sindicaliza-te, junta-te ao STARQ.

(M.C.)

BOLETIM_STARQ_006


Protocolo STARQ-Centro Quiroprático de Portugal

O STARQ assinou um protocolo com o Centro Quiroprático de Portugal (Lisboa, Portimão, Albufeira). Com este protocolo, após exibição do cartão de associado, os associados do STARQ usufrião de 10% de desconto sobre o preço das consultas.

Lisboa:
Praça Duque de Saldanha,
Edifício Atrium Saldanha, 8ªM(a)
1050-094 Lisboa, Portugal
Tel.: 211 531 510 | Telm.: 917 002 200

Albufeira:
Travessa Sá Carneiro, Loja 18
Ed Lancemar, Bloco Nascente
8200-298 Albufeira
Tel.: 289 543 460 | Telm.: 916 005 405

Portimão:
Rua Heróis da Restauração, n.º 4
8500-651 Portimão
Tel.: 282 482 817Telm.: 916 005 405


Protocolo STARQ – Livraria Alfarrabista Varadero

Foi assinado um protocolo com a Livraria Alfarrabista Varadero (Porto e Online)

Os associados do STARQ beneficiarão, mediante apresentação do Cartão do STARQ, devidamente identificado, de um desconto de 10% sobre o valor anunciado.

Localização:
Rua da Boavista, nº 227
4050-107 Porto
Portugal

Contactos:
+351222011443
+351919975308
paulacantara@livraria-varadero.com


Protocolo STARQ – Companhia de Teatro de Almada

O STARQ assinou um protocolo com a Companhia de Teatro de Almada.

A partir deste momento os associados do STARQ, mediante a apresentação do Cartão de Associado, beneficiam de:

  • Descontos de 50% na aquisição de bilhetes para os espectáculos produzidos pela Companhia de Teatro de Almada; 
  • Descontos pontuais, consoante indicação do Serviço ao Público do TMJB, para os espectáculos acolhidos no Teatro Municipal Joaquim Benite; 
  • Desconto de 10% na aquisição do Cartão de Clube de Amigos do TMJB; 

Marcação prévia obrigatória e sujeita a disponibilidade através dos contactos do Serviço ao Público da CTA.

O presente Protocolo é válido nas instalações actuais da CTA, sitas no TMJB.


Substituição de Arqueólogos por câmaras de filmar nas dragagens do Pólis de Aveiro

O silêncio da DGPC sobre o assunto é ensurdecedor. Após denúncias do STARQ à entidade que tutela a Arqueologia, até ao momento, nada se fez, nem uma palavra foi dita. De facto, a substituição de arqueólogos por câmaras de filmar é um ataque aos trabalhadores e à própria prática científica da Arqueologia do interesse do Dono de Obra e da empresa de Arqueologia, TMF. Trata-se de um expediente ilegal, que põe em causa a salvaguarda do Património Arqueológico, a despeito da posição do dono de obra, no caso a Pólis Ria de Aveiro. Segundo a matéria, várias entidades se pronunciaram, menos quem o deveria fazer.


Protocolo STARQ – Livraria A das Artes

O STARQ celebrou um protocolo com a Livraria A das Artes (Sines e online). 

Os associados do STARQ beneficiarão, mediante apresentação do Cartão do STARQ, devidamente identificado, de um desconto 10% em livros (cf. Lei do Preço Fixo) e/ou jogos didácticos novos. 

Uma livraria RELI – Rede de Livrarias Independentes.

Localização:
Av. 25 de Abril, 8 – loja C
7520-107 Sines
Portugal

Contactos:
T: 269630954
adasartes@gmail.com
facebook.com/adasarteslivraria/


Inquérito Sexismo, assédio e abuso sexual nos locais de ensino/trabalho em Arqueologia

A direcção do STARQ – Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia encontra-se a realizar um alargado inquérito online para avaliar práticas de sexismo e assédio/abuso sexual nos ambientes de trabalho onde estão presentes profissionais (técnicos de Arqueologia, Arqueólogos, Antropólogos, Geólogos, Conservadores-restauradores, etc)  e estudantes na área de Arqueologia e de áreas que impliquem uma interação com Arqueologia durante o programa formativo.Para tal, gostaríamos de apelar à vossa participação através do preenchimento do inquérito desenvolvido para esta investigação até 31 de Maio de 2021. 
O inquérito encontra-se disponível AQUI e pode ser respondido por todos os profissionais e estudantes de Arqueologia, nomeadamente vítimas e testemunhas das condutas acima mencionadas, quem nunca foi submetido a elas de forma alguma, ou mesmo perpetradores.Mais uma vez, gostaríamos de sublinhar que todas as respostas dadas neste inquérito são estritamente confidenciais e serão usadas apenas para fins científicos (por exemplo, análises estatísticas, artigos e comunicações de cariz científico).

Esperamos que colaborem nesta pesquisa, ajudando a tornar a Arqueologia portuguesa mais segura para todos! Ficaríamos muito gratos de receber os vossos feedbacks e, se possível, que divulgassem ainda mais o inquérito.

Em caso de dúvida contactem o STARQ.

Reunião STARQ e MC sobre os apoios aos trabalhadores do sector

Caras/os associadas/os

Decorreu ontem uma reunião de emergência entre o STARQ (e outras associações e sindicatos da Cultura) e a Ministra da Cultura sobre os apoios aos trabalhadores do sector. A única entidade representativa do Património Cultural presente na reunião foi o STARQ.

Sobre a recusa do pagamento do apoio aos trabalhadores elegíveis as respostas da Ministra foram:

  1. No caso dos pedidos recusados por erro (ou seja em que os trabalhadores tinham actividade aberta a 01.01.2020 com o CAE 1314) foi ressaltado que a avaliação foi feita de modo automático, tendo em vista os parâmetros exigidos e as base de dados da Segurança Social e da Entidade Tributária. Neste sentido, as respostas também são automáticas, não especificando a razão de não atribuição do apoio. Foi admitido que podem ter existido erros, que serão corrigidos.
  2. O email do GEPAC (geral@gepac.gov.pt) é o correto para se fazer a reclamação que deverá ser remetida até 15 dias úteis após a notificação.
  3. Relativamente à data de pagamento, a ministra referiu que os primeiros pagamentos começaram a ser ontem (31/03).

Num plano mais geral, o governo defendeu este apoio alegando que um trabalhador pode pedi-lo, independentemente de pedir um apoio à segurança social no âmbito da pandemia, portanto pode acumular dois apoios. Referiu também que o apoio para os trabalhadores da Cultura não está dependente de o trabalhador ter ou não dívidas à Segurança Social.

Foi anunciado também que sairá, muito em breve, uma portaria com alterações às regras deste mesmo apoio, de modo a abranger mais trabalhadores:

  1. O critério passa a ser estar com a actividade aberta quando se faz o pedido (sendo que não será possível abrir a actividade, fechar de seguida e manter o apoio no mês seguinte).
  2. Será tido em conta quem teve actividade aberta ao longo de 2020, e não somente quem tinha actividade aberta a 01/01/2020. Esta alteração irá incidir sobre os pedidos já feitos, que serão reavaliados e terão efeito retroactivo. Portanto todos os pedidos feitos até agora serão revistos de acordo com as novas regras.
  3. As candidaturas para os apoios em Abril e Maio já serão avaliadas pelas novas regras, todos os trabalhadores deverão fazer novos pedidos, mesmo os que tiveram o pedido aceite para Março.

NOTA: Deverão indicar que a minuta foi elaborada por Advogado do departamento jurídico, para que não recebam nenhuma notificação da Ordem dos Advogados a questionar se estão a exercer procuradoria ilícita.

No caso de dúvida contactem o STARQ.


Protocolo STARQ – Gabinete de Fisioterapia Ana Ramada

Foi assinado um protocolo com o  GABINETE DE FISIOTERAPIA – ANA RAMADA (Leça da Palmeira).

Os associados do STARQ, após mostrarem o cartão de filiados, podem usufruir da oferta de uma consulta de avaliação e um desconto de 20% sobre o preço dos seus serviços de fisioterapia.

Localização:
Rua Alberto Laura Moreira Junior n.º62,
4450-666 Leça da Palmeira

Contactos:
+351919672584


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