MESA-REDONDA | (Des) centralização : quem e como se tutela a Arqueologia
2023-07-01 15:00 - 17:00 UTC | Fundação José Saramago, Rua dos Bacalhoeiros 10, Lisboa, 1100-135, Portugal
Entre descentralização e centralismo para onde caminha a Arqueologia?

Afinal quem nos tutela?

No momento em que a reorganização da DGPC e DRC decorre e nova legislação está a ser produzida pelo Governo, o STARQ promove um debate aberto a toda a comunidade, com trabalhadores do setor público (autarquias e administração central), do setor privado, empresários e professores universitários.

A extinção das Direções Regionais de Cultura (DRC) e integração das suas competências na nova orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I.P. (CCDR, I.P.) – decreto-lei 36/2023, de 26 de maio – sem que haja, ainda, uma regulamentação e reorganização da orgânica das competências, no que ao património arqueológico diz respeito, da Direção Geral do Património Cultural (DGPC) e das CCDR, I.P. levanta uma série de questões e incertezas, que urgem debate.

É o anunciado “instituto público para salvaguarda do património”, a ser criado até 1/1/2024 no Porto, que vai tutelar a arqueologia? É este um ato de centralização de competências ou de descentralização das mesmas? Poderá ocorrer relaxamento das medidas mitigadoras de impactes e ações de preservação do património? Como se irão gerir os conflitos, potenciais, entre outras competências das CCDR, I.P. com a salvaguarda do Património?

Com:
– Ana Catarina Sousa
– André Texugo
– Manuela de deus
– Maria Antónia Amaral
– Nuno Neto
– Miguel Serra

Moderação:
Sónia Gabriel

A mesa-redonda será também transmitida em directo no YouTube do STARQ: https://www.youtube.com/watch?v=r61N1ZFzPH4

Marca na agenda! Vem assistir e participar!

Mesa-Redonda internacional com a participação do STARQ "Arqueologia e Trabalho: articulações e desafios"
2023-07-26 23:00
No dia 26/07, pelas 23h (hora portuguesa), estaremos presentes a convite da Universidade Federal do Vale de São Francisco (Brasil), do Laboratório de Preservação Patrimonial da UNIVASF e do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia na mesa-redonda dedicada a debater o tema “Arqueologia e Trabalho: articulações e desafios“.

Convidamos todos a seguir o evento online (YouTube) e a também a conhecer a realidade da arqueologia brasileira.

Directo para a mesa-redonda: https://www.youtube.com/watch?v=uGexvkI_iWk&ab_channel=PPArqueUNIVASF

Apelo à participação - Manifesto em Defesa da Cultura OE2024 - Concentração frente à Assembleia da República - 09/11, 18h
2023-11-09 18:00 - 20:00
A proposta para o OE 2024 e as políticas implementadas pelo governo têm sido omissas quanto ao dever do Estado em garantir, através dos seus profissionais, instituições e serviços, a preservação do património arqueológico.
Apesar da anunciada reestruturação do setor público do Património Cultural, pouco se sabe sobre o que de facto está por vir. Mas, de momento, é certo que não está prevista a contratação de trabalhadores do Património Arqueológico, não está assegurado o investimento na digitalização do Arquivo da Arqueologia Portuguesa, não se prevê qualquer investimento no Portal do Arqueólogo, e não há qualquer vislumbre da modernização dos sucedâneos da DGPC (Património Cultural, I.P. e CCDR).
O sector da Arqueologia permanece ao abandono, não há uma palavra no OE2024 que responda aos problemas do setor. Não há resposta à Biblioteca de Arqueologia que desabou, não há resposta aos prazos nunca cumpridos pela DGPC, nem aos sistemas informáticos que guardam a informação arqueológica, que sem investimento continuam a falhar, muito menos há resposta aos trabalhadores a beira do burnout, dada a falta de profissionais na Tutela. Mesmo quando o OE dá resposta, esta não se materializa: é o caso do Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos (PNTA), que apesar de previsto no OE 2023 não será executado pelo segundo ano consecutivo, como atesta o gabinete da Secretária de Estado da Cultura.
O resultado de uma política de Disneylândia, que se concentra apenas nos monumentos mais lucrativos, é o esquecimento e degradação de tudo o que não está nas grandes rotas turísticas, do que não é rentável, incluindo os sítios e vestígios arqueológicos. É necessária a inversão de uma longa agonia que há anos debilita paulatinamente o setor da Arqueologia.
A CULTURA MERECE MAIS!
O novo Orçamento de Estado renova, sem surpresas, a falta de compromisso e visão para a Cultura em Portugal, mantendo um subinvestimento crónico abaixo do patamar mínimo de 1% que há muito reivindicamos e perpetuando uma lógica de mercantilização, privatização e elitismo. Um cenário que insiste em delapidar a paisagem cultural do país, em impedir o acesso da população à criação e fruição cultural e em comprometer o direito ao trabalho e a uma vida digna de milhares de artistas e trabalhadores/as da Cultura.
Chegámos à ruptura na Cultura! Não podemos permanecer em silêncio enquanto o sector cultural está em ruptura. É tempo de unir forças e levantar a nossa voz contra as políticas culturais inadequadas e insuficientes que, desde há demasiados anos, nos têm sido impostas.
Exigimos respeito por quem trabalha na Cultura em Portugal. Exigimos um investimento justo e responsável na Cultura. Exigimos nada menos do que um compromisso nacional e democrático com a Cultura, espelhado na criação de um SERVIÇO PÚBLICO DE CULTURA em todo o território nacional.
No dia 9 de Novembro, pelas 18h, em frente à Assembleia da República, um grupo de estruturas representativas da Cultura reunidas sob o lema OUTRA POLÍTICA PARA A CULTURA* conta com todos e todas os/as que acreditam nesta urgência.
Por 1% para a Cultura, por um Serviço Público de Cultura, pelo Portugal de Abril.

Convocatória - Assembleia Geral, 24 de fevereiro 2024, 15h00 (Lisboa e online)
2024-02-24 15:00 - 17:00 | Sede STARQ, Rua Jardim do Tabaco, n.º90, 2.º Dto, Lisboa, 1100-288, Portugal
Caros/as associados/as
Nos termos da alínea b) do Artigo 24.º dos seus Estatutos, vem por este meio o STARQ – Sindicato do Trabalhadores de Arqueologia – convocar os seus sócios, para a Assembleia Geral a realizar no dia 24 de fevereiro de 2024, pelas 15h00, na sua sede, Rua Jardim do Tabaco, nº 90 – 2º Drt.º – 1100 – 288 Lisboa, presencialmente, e remotamente, através de transmissão na plataforma Zoom.
Caso à hora indicada não se encontre reunido o necessário quórum, a Assembleia Geral reunirá, em segunda convocatória, pelas 15h30 com qualquer número de sócios presentes.
Esta Assembleia Geral terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

Apreciação e votação do relatório e contas 2023.
Informações de interesse geral.
Apresentação das listas candidatas à eleição dos novos órgãos sociais para o mandato de 2023-2026;
Eleição dos novos órgãos sociais para o mandato de 2023-2026.

Mais se informa que, de acordo com o n.º 1 do artigo 43.º dos Estatutos do Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, as listas candidatas à eleição deverão ser apresentadas até dia 28 de janeiro de 2024.
A eleição decorrerá por meios eletrónicos/remotos, sendo os respetivos procedimentos transmitidos aos sócios prévia e oportunamente.
Os procedimentos eleitorais serão oportunamente divulgados.
A participação dos associados é importante e essencial! APARECE!

Dia Nacional do Cientista
2024-05-16 13:30 - 17:00

Jornada Nacional de Luta
2024-05-17 15:30 - 17:00

Assembleia Geral Ordinária - 29 Março - 14h30
2025-03-29 14:30 - 17:00 | Sede STARQ, Rua Jardim do Tabaco, n.º90, 2.º Dto, Lisboa, 1100-288, Portugal
O STARQ – Sindicato do Trabalhadores de Arqueologia irá realizar a Assembleia-Geral Ordinária, no dia 29 de Março de 2025, pelas 14h30, na sua sede, Rua Jardim do Tabaco, n.º 90, 2.º Drt.º, 1100-288 Lisboa.
A Assembleia-Geral será transmitida na plataforma Zoom, sendo o respetivo link divulgado oportunamente entre os associados.
A Assembleia-Geral terá a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Apresentação e votação do Relatório e Contas relativo ao ano de 2024.
2. Informações de interesse geral.

GREVE GERAL
2025-12-11
Caros/as associadas/os,
Na sequência do agravamento das condições laborais e da proposta do Governo com o “Pacote Laboral”, o STARQ apela à mobilização de todos os trabalhadores do setor da arqueologia e áreas afins para participarem na Greve Geral, convocada para o dia 11 de dezembro de 2025.
As alterações laborais previstas ameaçam direitos fundamentais, como
– aumento da precariedade dos vínculos;
– facilitação de despedimentos;
– limitação dos direitos à contratação coletiva, negociação, bancos de horas, estabilidade e outros.
Duração: 24 horas (das 00h às 24h)
Quem está convocado: Todos os trabalhadores do setor da arqueologia — público e privado, independentemente do vínculo contratual.
CONCENTRAÇÕES E MANIFESTAÇÕES
O nosso sindicato está alinhado com a mobilização nacional convocada pela CGTP‑IN. No dia 11 de dezembro estão previstas ações, concentrações e manifestações em vários distritos do país, incluindo o distrito de Lisboa; Porto; Beja; Coimbra; Viseu.
Concentração prevista conforme plano nacional de ações da CGTP-IN.
LISBOA –Rossio – São bento 14:30h (Manifestação)
PORTO – Avenida dos aliados – 15h (Concentração)
BEJA – Portas de Mértola – 11h
COIMBRA – Praça 8 de Maio -11h
VISEU – Rossio- 16h (Concentração)
Solicitamos que, quem possa, participe ativamente e confirme a presença junto dos responsáveis.
Contamos com todas/os. A luta pelos nossos direitos depende da união e da participação de cada trabalhador/a. Por uma contratação digna, pelos nossos direitos e pelo futuro do setor, vamos à greve!
Saudações sindicais,
A Direção,

Convocatória Assembleia Geral
2025-12-13 15:00 - 17:00 | Sede STARQ, Rua Jardim do Tabaco, n.º90, 2.º Dto, Lisboa, 1100-288, Portugal
O STARQ (Sindicato do Trabalhadores de Arqueologia), nos termos da alínea b) do Artigo 24.º dos seus Estatutos, vem por este meio convocar os seus sócios e propostos a sócios, para a Assembleia-Geral a realizar no dia 13 de dezembro de 2025, pelas 15h00, na sua sede, Rua Jardim do Tabaco, 90, 2º Drt.º, 1100-288 Lisboa.
A Assembleia-Geral será transmitida na plataforma Zoom, sendo o respetivo link divulgado oportunamente entre os associados.
Caso à hora indicada não se encontre reunido o necessário quórum, a Assembleia-Geral reunirá, em segunda convocatória, pelas 15h30 com qualquer número de sócios presentes.
A Assembleia-Geral terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

Apresentação e discussão do plano de atividades e do orçamento previstos para o ano de 2026;
Informações de interesse geral.

Atentamente,
A Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
Jacinta Bugalhão2025.12.13_Convocatória AG Starq

Mesa redonda “Ser Mulher Trabalhadora, Antes e Depois da Revolução”
2026-03-07 15:00 - 17:00 | Casa Sindical da Campanhã, Porto, Casa Sindical da Campanhã, Porto, Portugal
No âmbito da Semana da Igualdade, convocada pela Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH/CGTP-IN), o STARQ está a organizar a mesa redonda “Ser Mulher Trabalhadora, Antes e Depois da Revolução”, que terá lugar na Casa Sindical de Campanhã, Porto, no dia 7 de março (sábado), às 15h.

Enviamos em anexo o cartaz da iniciativa, que conta com a participação de Ana Margarida Arruda (UNIARQ), Fátima Messias (CIMH/CGTP-IN), Maria José Ribeiro (URAP), Isabel Cruz (MDM) e Sérgio Gomes (50 Layers, CEAACP-UC), a moderação será feita por Sónia Gabriel (STARQ).

Assembleia Geral STARQ
2026-03-31 15:00 - 17:00 | Sede STARQ, Rua Jardim do Tabaco, n.º90, 2.º Dto, Lisboa, 1100-288, Portugal
Nos termos da alínea b) do artigo 24.º dos seus Estatutos, vem por este meio o STARQ – Sindicato do Trabalhadores de Arqueologia – convocar os seus sócios, para a Assembleia-Geral Ordinária, que terá lugar no dia 21 de Março de 2026, pelas 15h00, na sua sede, Rua Jardim do Tabaco, n.º 90, 2.º Drt.º, 1100-288 Lisboa.
A Assembleia-Geral será transmitida na plataforma Zoom, sendo o respetivo link divulgado oportunamente entre os associados.
Caso à hora indicada não se encontre reunido o necessário quórum, a Assembleia-Geral reunirá, em segunda convocatória, pelas 15h30 com qualquer número de sócios presentes.
A Assembleia-Geral terá a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Apresentação e votação do Relatório e Contas relativo ao ano de 2025.
2. Informações de interesse geral.
