Hoje, 24 de Março, o STARQ comemora o 10.º aniversário (Assembleia-Geral Constituinte, realizada a 24 de março de 2012, no Museu Nacional de Arqueologia). A 30 de Março de 2019, no seu 7.º aniversário, mais uma vez no Museu Nacional de Arqueologia, o STARQ promoveu a Mesa Redonda “Percursos do trabalho em Arqueologia – entre o 25 de abril e a atualidade”. Um dos quatro intervenientes na Mesa Redonda foi a arqueóloga Susana Correia, recentemente desaparecida. Por isso hoje, num misto de comemoração e evocação, o STARQ disponibiliza publicamente o vídeo da intervenção da Susana Correu, nessa ocasião, onde é prestado um valioso testemunho, na primeira pessoa, das demandas da nossa Arqueologia, nas últimas décadas.
O STARQ manifesta a sua solidariedade com o CENA.STE – Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos, que no dia 4 de Junho, organiza a Manifestação Nacional “Parados, nunca calados” em defesa dos direitos dos trabalhadores da Cultura onde, para além dos organizadores, marcarão também presença outras organizações do sector cultural.
Em resposta ao silêncio que tem emanado do Governo (Ministério da Cultura e Primeiro-Ministro) no que concerne ao Património Cultural e, mais particularmente, à Arqueologia, o STARQ tem vindo a intensificar a sua acção apontando medidas concretas que deverão ser implementadas com a maior brevidade.
Exigimos, assim, que:
– O Ministério da Cultura, governos regionais e autarquias apresentem medidas e apoios específicos para o património cultural.
– O Estado desenvolva um efectivo programa de investimento em Arqueologia, nas vertentes de investigação, conservação, valorização e divulgação.
– O Estado implemente um programa sustentado de combate à precariedade (falsos recibos verdes) nos sectores privado, empresarial e público.
– O Estado reactive o Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos, programa de apoio financeiro à investigação em Arqueologia, dirigido especialmente aos dados arqueológicos recolhidos em intervenções preventivas durante as últimas décadas, que permanecem por estudar e divulgar.
– O Estado, autarquias e demais entidades depositárias implementem programas de gestão, estudo, conservação e valorização do espólio arqueológico que vem sendo apenas armazenado.
– O sistema científico e tecnológico nacional promova e financie programas de incentivo à investigação na área da Arqueologia.
– Seja desenvolvido um programa de incentivo à constituição de equipas municipais de Arqueologia.
Porque os profissionais de Arqueologia também são agentes de Cultura!
O STARQ participou, pela voz da sua vice-presidente Sara Brito, no programa Antena Aberta (Antena 1) onde se discutiu o tema “O sector da cultura aflito com o impacto da pandemia”, aos 20:36.
A Arqueologia é Cultura e é como tal que os problemas do sector devem ser resolvidos.
O STARQ foi convidado a marcar presença numa audição pública designada “As respostas inadiáveis no sector da cultura”, promovido pelo PCP. Podem ouvir a nossa participação, pela voz da Jacinta Bugalhão, a partir do minuto 58:34.
O STARQ esteve online, com a comunicação “Arqueologia e Movimento Sindical: o STARQ”. Esta apresentação fez parte de um ciclo de conferências digitais promovidas pela UNIARQ denominado “Arqueologia e o Mundo Contemporâneo – de Casa para o Mundo”. Na conversa são apresentadas as linhas de acção do STARQ, assistir a uma breve caracterização da actividade arqueológica em Portugal e ainda refletir sobre o (óptimo) debate que se seguiu à apresentação.
No dia 23 de Novembro o STARQ foi convidado a estar presente no XII Congresso da União de Sindicatos de Lisboa.
Pela voz do seu presidente, Regis Barbosa, foram apresentados os problemas dos trabalhadores de arqueologia. Agora o seu discurso pode ser ouvido e lido por todos.
“Camaradas,
É com muita satisfação que o STARQ (Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia) está presente, hoje, no XII Congresso da União de Sindicatos de Lisboa.
A Cultura, como sabemos, é um dos elementos basilares da nossa democracia. Neste sentido, sem cultura não há democracia, não há igualdade. O Património Arqueológico não só proporciona fruição a quem visita, como é um dos primeiros constituintes da nossa identidade. A protecção, conservação e o conhecimento do património arqueológico possibilita perceber o nosso Passado e quem somos hoje.
Apesar de toda esta importância, a Arqueologia é marcada pela precariedade e pela falta de investimento público.
No sector privado, os trabalhadores de arqueologia vivem num terrível panorama onde os baixos salários se somam à precariedade. A ausência de contratos de trabalho através da utilização dos falsos recibos verdes é muito comum e tem que ser combatida!
Por outro lado, no sector público, a falta de trabalhadores é dramática. A ausência de recrutamento leva ao avultado envelhecimento dos trabalhadores e à ruptura dos serviços. Neste momento o Estado não cumpre a sua missão de defesa e protecção do Património Arqueológico e o que atinge é à custa dos trabalhadores que frequentemente trabalham horas a mais sem receber qualquer pagamento por isso.
Contra isto continuaremos a luta! O STARQ tem organizado os trabalhadores no sentido de defender os nossos direitos. No último ano conseguimos eleger delegados sindicais, temos conseguido defender os trabalhadores precários através do apoio jurídico que proporcionamos. No ano passado, o STARQ e os trabalhadores de Arqueologia fizeram a primeira Greve específica de trabalhadores de Arqueologia!
A situação não é fácil, mas sem a luta com certeza seria muito pior!
Deixo ainda um agradecimento ao STEFFAS, que solidariamente cedeu espaço para termos a nossa sede. Também agradecemos à CGTP-IN que tem dado todo o apoio ao nosso sindicato.
Viva o XII Congresso da União de Sindicatos de Lisboa!
