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Resultados das Eleições do STARQ para o triénio 2020-2023

Decorreu no dia 28 de Novembro de 2020 a eleição dos órgãos sociais do STARQ para o triénio 2020-2023. Houve um grande esforço do sindicato no sentido de possibilitar a maior participação possível dos associados, mesmo com todas as restrições que vivemos devido à pandemia. Assim, foi implementado um sistema de votação eletrónico, para além do voto presencial e por correio.


Foram computados 65 votos, destes 5 foram em branco e 60 foram na lista A. Não se registou nenhum voto nulo.

Assim a Lista A foi eleita com 92,3% dos votos.

Eleição dos órgãos sociais do STARQ para o triénio 2020-2023

Caras/os associadas/os

No âmbito da preparação da assembleia-geral ordinária e da eleição dos órgãos sociais do STARQ para o triénio 2020-2023, junto enviamos algumas informações sobre as eleições e sobre os procedimentos de votação.
Em primeiro lugar, salienta-se que esta a assembleia-geral está marcada há algum tempo, conforme exigência estatutária. Por outro lado, o mandato dos actuais órgãos sociais encontra-se próximo da sua duração prevista igualmente nos nossos Estatutos.
Por estas razões e também de forma a garantir o funcionamento normal do sindicato, o STARQ optou por manter a realização assembleia-geral ordinária e da eleição dos órgãos sociais para o dia 28 de Novembro próximo, não obstante todas as contingências decorrentes do Estado de Emergência em que o país se encontra.
Neste contexto, o STARQ desenvolveu todos os esforços para que este importante acto da vida sindical possa decorrer em escrupuloso cumprimento de todas as normas de prevenção contra a pandemia do Covid-19 e com toda a segurança para todos os que nele participem.


Transmitem-se igualmente os procedimentos de votação a serem seguidos nesta eleição. De acordo com os estatutos a votação para a eleição dos novos órgãos sociais do STARQ para o triénio 2020-2023, decorrerá nos seguintes formatos:

1. Procedimentos de votação presencial:
1.1.   Durante a Assembleia Geral Ordinária marcada para o efeito, no dia 28 de Novembro de 2020, Rua Jardim do Tabaco, 90, 2º Drt.º, 1100 – 288 Lisboa.
1.2.   A votação presencial terá início às 15 horas e encerra às 18 horas.
1.3.   Os sócios que optem pela votação presencial poderão solicitar via email – starq.arqueologia@gmail.com – a declaração de justificação para a sua deslocação à sede.

2. Procedimentos de votação correspondência:
2.1.   De acordo com o n.º 2 do artigo 25º, é permitido o voto por correspondência. O voto por correspondência deve respeitar os seguintes requisitos:
2.2.   Cada voto deverá ser formulado numa folha de papel branco – o “boletim de voto”, indicando o nome da lista em que pretende votar.
2.3.   O “boletim de voto” deverá ser encerrado num envelope opaco fechado, contendo no exterior apenas a referência “votação órgãos sociais STARQ 2020-2023”.
2.4.   Este envelope deverá, por sua vez, ser colocado no interior de um outro envelope que inclua: no remetente, o nome completo do associado, para que possa ser verificado o seu direito ao voto; no destinatário, a referência “votação órgãos sociais STARQ 2020-2023”.
2.5.   Os votos deverão ser enviados para a sede do STARQ – Rua Jardim do Tabaco, 90, 2º Drt.º, 1100 – 288 Lisboa – de forma a assegurar a sua recepção a tempo da Assembleia Geral, ou seja até ao dia 27 de Novembro.
2.6.   Os envelopes exteriores apenas serão abertos pela comissão eleitoral, imediatamente antes do fecho da urna eleitoral, sendo os envelopes interiores colocados na urna, após confirmação do direito a voto e da não duplicação de voto.
2.7.   Os envelopes contendo o boletim de voto apenas serão abertos durante a contagem dos votos.

3. Procedimentos de votação electrónica:
Lembramos que a eleição electrónica cumpre os requisitos de uma eleição presencial. Apenas os associados poderão votar, é permitido um voto por pessoa. O boletim de voto permite apenas uma escolha sendo que o eleitor tem a opção de votar em branco. Os votos são secretos.
Em caso alguma de dúvida contactar o STARQ. Para votar electronicamente deverão ser seguidos os seguintes passos, no dia e horário da votação:    

3.1.   A votação electrónica terá início às 9 horas e encerra às 18 horas do dia 28 de Novembro de 2020.
3.2.   Por questões de segurança as passwords não serão enviadas por nenhum meio, portanto pedimos aos associados para redefinirem a senha de acesso à votação em: https://starq.info/password-reset/ .
3.3.   Preencher com o email constante na inscrição no sindicato. De seguida será enviado um email para que possam redefinir a password em segurança.
3.4.   A password tem que cumprir determinadas condições para ser segura: no mínimo 8 caracteres, pelo menos uma letra maiúscula, uma minúscula e um número.
3.5.   Após a redefinição da senha será encaminhado para o login. Caso não aconteça ir para a ligação  https://starq.info/login.
3.6.   Após o login, deverá surgir o boletim de voto electrónico. Caso não aconteça ir para  https://starq.info/votacao2020/.
3.7.   Escolha uma resposta e submeta o seu voto. Após a votação pode fazer o logout.
3.8.   Em todo os processo utilizar sempre o email de inscrição no sindicato.

Lisboa, 20 de Novembro de 2020


CONVOCATÓRIA

Assembleia Geral Ordinária

Nos termos da alínea b) do Artigo 24.o dos seus Estatutos, vem por este meio o STARQ – Sindicato do Trabalhadores de Arqueologia – convocar os seus sócios, para a Assembleia Geral a realizar no dia 28 de Novembro de 2020, pelas 15h00, na sua sede, Rua Jardim do Tabaco, no 90 – 2o Drt.o – 1100 – 288 Lisboa.

Caso à hora indicada não se encontre reunido o necessário quórum, a Assembleia
Geral reunirá, em segunda convocatória, pelas 15h30 com qualquer número de sócios presentes.

Esta Assembleia Geral terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

  1. Informações de interesse geral.
  2. Apresentação das listas candidatas à eleição dos novos órgãos sociais para o
    mandato de 2020-2023;
  3. Eleição dos novos órgãos sociais para o mandato de 2020-2023.
    Mais se informa que, de acordo com o n.o 1 do artigo 43.o dos Estatutos do Sindicato
    dos Trabalhadores de Arqueologia, as listas candidatas à eleição deverão ser
    apresentadas até dia 8 de Novembro de 2020.
    Os procedimentos eleitorais serão oportunamente divulgados.

Doenças profissionais

Na passada semana o STARQ esteve numa formação sobre doenças profissionais. Tivemos oportunidade de comunicar os vários problemas que a profissão provocada na saúde dos trabalhadores (problemas respiratórios, tendinites, lombalgias, fracturas vertebrais e fissuras costelares, etc) e a maior magnitude que estes ganham devido à precariedade (menor frequência de consultas médicas, irregularidade no clínico que faz a avaliação da aptidão laboral, etc).
Iremos continuar a trabalhar neste assunto e temos em andamento processos que dizem respeito a acidentes de trabalho.

Duas recomendações:

Em caso de acidente de trabalho acionar SEMPRE o seguro e pedir assim que possível a documentação médica relacionada com a ocorrência.

Em caso de doença profissional mencionar sempre a evolução da situação ao médico do trabalho e recorrer com frequência (anual) ao médico de família de modo a que ele siga (e ateste) a evolução da saúde do trabalhador.

Em caso de dúvida contactem o STARQ.

Assembleia Geral Ordinária – ADIAMENTO

Caro Sócio,

Nos termos abaixo explicitados, encontra-se ADIADA a Assembleia Geral Ordinária agendada para o dia 28 de Março de 2020.

No passado dia 11 de Março de 2020, a Organização Mundial de Saúde classificou como pandemia a doença provocada pelo novo vírus da família coronavírus (vulgo, Covid-19). Em Portugal estamos numa fase ascendente da pandemia, com os casos diagnosticados por dia a registarem crescimento exponencial. Em todo o País, já existem vários serviços encerrados, sendo previsível o aumento, nos próximos dias, de doentes infectados com o Covid-19.Nos termos do Estatuto do STARQ, a assembleia geral reúne-se em sessão ordinária até 31 de Março de cada ano para apreciar e votar o relatório e contas apresentados pela direcção relativos ao exercício do ano anterior (artigo 24º, nº 1, alínea b)). A referida Assembleia Geral estava convocada para o dia 28 de Março, conforme convocatória amplamente divulgada nos termos do Estatuto. Potencialmente podem estar presentes nessa Assembleia a totalidade dos sócios, em número de 165.

Nos termos da Orientação nº 07/2020 da Direcção Geral de Saúde de 10.03.2020, considera-se que os eventos de massas podem contribuir para aumentar a propagação da infecção, e tendo como prioridade a protecção da saúde pública, recomenda-se adiar ou cancelar todos os eventos que impliquem ou possam implicar a concentração de mais de 150 pessoas.

Acresce que o Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de Março determina, nos termos do seu artigo 18º que, neste contexto, as assembleias gerais das sociedades comerciais, das associações ou das cooperativas que devam ter lugar por imposição legal ou estatutária, podem ser realizadas até 30 de Junho de 2020.

Em consequência, entendeu o Sindicato, através da Direcção e da Mesa da Assembleia-Geral que, no contexto actual, devia ser adiada a realização da Assembleia-Geral para data a designar até 30 de Junho corrente, após a avaliação da continuação do risco de saúde pública actualmente existente.

A Presidente da Mesa da Assembleia-Geral

Substituição da Direcção da DGPC

OFICIO Nº 13/2020
A.DIRECÇÃO/Lisboa, 14-02-20

No fim da tarde de ontem, o Ministério da Cultura anunciou a alteração da Direção da DGPC. O STARQ não pode deixar de lamentar o facto de, mais uma vez, a equipa dirigente do principal órgão da administração central com competência sobre a Arqueologia não contar com nenhum arqueólogo. Esta opção do Governo demonstra falta de visão e de consideração sobre o papel absolutamente central que a Arqueologia desempenha na gestão do Património Cultural nas sociedades contemporâneas.

Por outro lado, as escolhas do Ministério da Cultura demonstram um claro favorecimento da área da gestão financeira e do negócio imobiliário. É inacreditável que sejam estes os valores prioritários na gestão do Património Cultural, sobrepondo-se à urgência de uma eficiente e eficaz gestão do património classificado, museológico, imaterial e, evidentemente, arqueológico. Por isso, O STARQ fará chegar ao Governo a sua reacção de profundo desacordo relativamente a estas nomeações.

O STARQ continuará a desenvolver uma firme ação junto do Ministério da Cultura e da DGPC, em defesa dos trabalhadores de Arqueologia que aí trabalham, dos arqueólogos cuja atividade a DGPC tutela e da salvaguarda e valorização do Património Arqueológico.

A Direcção


Comunicado de Imprensa do STARQ – a arqueologia e a defesa do património cultural dos Açores

OFICIO Nº 22/2019
A.DIRECÇÃO/Lisboa, 25-07-19

O Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ), no sentido de apoiar a defesa do património cultural açoriano, por via do incentivo à garantia de incremento e aumento dos recursos humanos regionais, na área da Arqueologia, decidiu proceder a uma sondagem de capacidades, junto das entidades públicas da Região Autónoma dos Açores, designadamente perante as dezanove Câmaras Municipais do arquipélago e o Governo Regional.

Os arqueólogos e arqueólogas têm um papel absolutamente central na preservação do património cultural, móvel, imóvel e imaterial, conforme pode ser comprovado pelos mais variados diplomas legais da matéria1, que elencam de forma específica a sua missão, bem como a responsabilidade das entidades públicas, principalmente municípios, em garantirem a contratação destes profissionais para os seus quadros – o que se torna particularmente relevante quando se levantam questões sensíveis no que concerne ao planeamento urbano, muitas vezes destrutivo do património cultural, nomeadamente o arquitetónico, devido à falta da devida assessoria técnica.

Nesta medida, o STARQ informou o Governo Regional que estava a proceder, junto de cada município, à colocação das seguintes questões:

  1. Que capacidade própria tem o município, em termos de recursos humanos, para dar resposta à necessidade de elaboração das “Cartas de Risco Arqueológico”, conforme a lei2 determina?
  2. Qual o planeamento do município relativamente à promoção e realização de trabalhos arqueológicos na área do concelho?
  3. Qual o planeamento do município relativamente à contratação de Arqueólogos (técnicos superiores na área de Arqueologia) para os seus quadros?

Também no âmbito das suas funções, e considerando as particularidades da RAA, no que concerne às questões de insularidade e ultraperificidade, não obstante da sua inegável, e já reconhecida internacionalmente, riqueza patrimonial arqueológica, terrestre e subaquática, o STARQ colocou, diretamente ao Governo Regional, as seguintes questões:

1. Quantos arqueólogos realizaram trabalhos arqueológicos, em meio terrestre, desde a transferência de competências, consagrada na Lei n.º 19/2000 de 10 de agosto, na Região Autónoma dos Açores?

2. Quantos arqueólogos realizaram trabalhos arqueológicos, em meio subaquático, desde a transferência de competências, consagrada na Lei n.º 19/2000 de 10 de agosto, na Região Autónoma dos Açores?

O STARQ está também consciente, e pretende apoiar a consciencialização da Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, de que o incentivo à fixação e contratação dos profissionais de arqueologia em particular, e dos profissionais das áreas do Património Cultural em geral, permite incrementar as boas práticas no setor, e a melhor elucidação do público em geral acerca das suas origens e identidade(s), aclarando considerações duvidosas e sensacionalistas, que têm vindo a encontrar o seu espaço na comunicação social e, por conseguinte, na opinião pública menos esclarecida.

Com os melhores cumprimentos,

A Direção do STARQ


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