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O Interface – Boletim do STARQ N.º 5 – Janeiro de 2021

Editorial

Apesar da continuação da pandemia de COVID-19 e de todas as dificuldades na vida dos Trabalhadores, o segundo semestre de 2020 foi marcado pela luta dos profissionais de Arqueologia, através do seu Sindicato, em diversas frentes. De facto, o actual contexto sanitário resultou num agravamento das condições de trabalho, mas é certo que problemas como a precariedade e a falta de equipamentos de higiene e segurança nos locais de trabalho são uma chaga que há muito tempo persiste no nosso sector. Procuramos conhecer melhor estes problemas, através de inquéritos, que possibilitaram uma denúncia pública mais robusta e consistente. Estas dificuldades e outras ainda motivaram uma intensa acção do STARQ junto às diferentes instituições do Estado. Chamamos a atenção aos problemas que afligem os trabalhadores de Arqueologia junto a Presidência da República, em reunião marcada para o efeito. Também reunimos com grupos parlamentares, estivemos presentes na Comissão de Cultura e Comunicação da Assembleia da República contra a destruição do Património Arqueológico por práticas ligadas à agricultura intensiva e enviamos comunicados e cartas com o objectivo de defender o Património Arqueológico e os seus Trabalhadores. Neste sentido, transmitimos aos partidos as nossas reivindicações para o Orçamento de Estado de 2021, ainda marcado por uma falta de investimento e rumo para a Arqueologia.
Outra linha de actuação foi a sistemática denúncia de situações junto à comunicação social. O STARQ esteve na linha da frente pela salvaguarda dos vestígios arqueológicos encontrados na Sé de Lisboa, igualmente demonstrou a falta de apoios aos Trabalhadores de Arqueologia no âmbito da pandemia.

Por outro lado, foram encetadas acções de luta no âmbito da Cultura, em parceria com outros sindicatos e associações. Igualmente, contamos com o apoio e participamos em iniciativas da CGTP-IN, seja através da União de Sindicatos de Lisboa ou mesmo da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH). Num plano mais focado na relação directa entre o sindicato e os seus associados, foram estabelecidos novos protocolos com entidades diversas, permitindo vantagens para o trabalhador sindicalizado. Realçamos a importância do apoio jurídico dado pelo sindicato a todos os associados. Dezenas de casos foram tratados, das questões mais simples até as mais complexas. Além disto, a Direcção cessante despendeu um grande esforço na elaboração da proposta de um caderno reivindicativo, documento base para o estabelecimento de negociações visando a Contratação Colectiva. Lembramos que o documento se encontra aberto à discussão, podendo ser usado qualquer dos meios de contacto do STARQ para o efeito, não obstante a realização de sessões abertas específicas para tal.
Finalmente, no dia 28 de Novembro decorreram as eleições dos Órgãos Sociais do STARQ para o triénio 2020-2023, tendo sido eleita a lista A. A tomada de posse foi no dia 4 de Dezembro. A composição da nova Direcção, Mesa da Assembleia-Geral e Conselho Fiscal, bem como o Programa Eleitoral, que deve nortear a acção do sindicato nos próximos 3 anos, está disponí vel no site do STARQ. O novo ciclo que se inicia está em consonância com o trabalho desenvolvido pelas anteriores direcções, nomeadamente através de um firme compromisso com a defesa dos Trabalhadores de Arqueologia e do Património Arqueológico. A luta continua!

(RB)


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O Interface – Boletim do STARQ N.º 4 – Julho de 2020

Editorial

O número 4 do boletim informativo é divulgado em tempos anómalos, em tempos de pandemia. A COVID-19 alterou abruptamente a vida das pessoas e agudizou a precariedade que marca a Arqueologia. Como tal, também a acção do STARQ se intensificou. O STARQ tem procurado estar ao lado dos trabalhadores que, de um dia para o outro, se viram privados de rendimentos e sem meios para passar uma crise cujas idiossincrasias já a tornam tão difícil de viver. Neste cenário, o STARQ não pode deixar de referir as trabalhadoras e trabalhadores a falsos recibos verdes a quem os sucessivos Governos continuam a negar a regularização do vínculo laboral e a quem poucos ou nenhuns apoios estatais foram concedidos. O STARQ também não pode deixar de mencionar aquelas e aqueles que, em pleno Estado de emergência, continuaram a deslocar-se para os locais de trabalho colocando em risco as suas vidas e as das suas famílias.
A pandemia acentuou as fragilidades de um sector sucessivamente negligenciado. É gritante o crescente desinvestimento público no

Património Cultural, na Cultura. O STARQ tem procurado dar voz às trabalhadoras e trabalhadores de Arqueologia, lutado para que se tomem medidas mitigadoras e para que sejam delineadas estratégias no Presente e no Futuro. Por isso, o STARQ tem tido uma intensa acção reivindicativa junto da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), das Direcções Regionais de Cultura, do Ministério da Cultura e de outras entidades do sector cultural.
Neste Interface dão-se ainda a conhecer as diversas acções e encontros em que o STARQ tem estado cada vez mais presente e nos quais não só são dados a conhecer os problemas que assolam a Arqueologia, mas onde estes são debatidos e articulados com outros sectores da Cultura e com demais realidades laborais e sociais.
A comunicação com os nossos associados e com a classe arqueológica é indispensável, por isso anunciamos neste número do boletim informativo a renovação do nosso site, no qual continuaremos a transmitir as lutas travadas em defesa dos trabalhadores de Arqueologia e do Património Cultural.

(S.B.)


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O Interface – Boletim do STARQ N.º 3 – Janeiro de 2020

Editorial

Os problemas que atingem os trabalhadores de arqueologia são variados, tendo o STARQ agido, tal como se pode observar neste Boletim, com um enorme dinamismo. Um primeiro, e importantíssimo, nível de acção é aquele que directamente lida com os problemas laborais comunicados directamente pelos trabalhadores (pagamentos em atraso, vínculos precários, não respeito pela lei laboral…). Todas as questões desta natureza foram resolvidas de modo favorável para o trabalhador, uns após comunicação com a entidade patronal e outros após decisão judicial. Note­se que a totalidade dos custos jurídicos foram integralmente suportadas pelo STARQ. Uma segunda esfera de actuação engloba o sindicato e as entidades patronais. Essa rela­ ção, que se pretende civilizada, positiva e frutuosa, tem como objectivo melhorar as condições em que os trabalhadores de arqueologia exercem a sua actividade mas, também, pretende dignificar o trabalho e a importância social da arqueologia. Neste âmbito estão a ser desenvolvidas negociações com a Ministra da Cultura, de modo a reforçar os quadros da DGPC, MNA e Conímbriga, o que teria um impacto não só nos funcionários destas instituições, aliviando­lhes a carga laboral, mas também nos trabalhadores em arqueologia empresarial e investigadores, já que se voltaria a uma fiscalização activa dos

trabalhos arqueológicos e tempos de resposta da tutela aceitáveis. Os membros do STARQ também têm vindo a reunir de modo a criar um Caderno Reivindicativo que será usado nas negociações com vista à contratação colectiva em meio empresarial. O último nível de acção é mais vasto e por vezes mais discreto já que se situa na esfera das escolhas políticas para o Emprego e Cultura. Para combater o que o STARQ considera um desinvestimento intencional na Cultura e na falta de vontade política em criar um programa cultural estruturado o STARQ tem vindo a reunir com ministros, secretários de estados, deputados e outras entidades do sector cultural de modo a mostrar alternativas e pressionar para a mudança. Para um trabalho digno em arqueologia não basta actuar judicialmente sobre as consequências da precariedade mas também mudar consciências e vontades. Um trabalhador com um vínculo estável, que lhe permita ter uma vida familiar e pensar a médio/longo prazo é um trabalhador mais feliz, saudável e eficiente. É também essencial que se valorize o trabalho em arqueologia, e por consequência os seus trabalhadores, como uma actividade relevante tanto na Cultura como na Sociedade portuguesas.

(L.M.C)

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O Interface – Boletim do STARQ N.º 2 – Junho de 2019

Editorial

É com muita satisfação que a direcção do STARQ dá a conhecer o segundo número do nosso boletim. A mais evidente mudança prende­se ao nome, de “O colherim” para “Interface”. Há vários anos a EPA ­ Escola Profissional de Arqueologia – do Freixo mantém uma publica­ ção com o mesmo nome de nosso primeiro nú­ mero, por isto nada mais justo que buscarmos outra inspiração. Sabemos bem como as interfaces são fundamentais na explicação das rela­ ções estratigráficas, pelo que trabalhamos para que possamos aqui debater, reflectir e informar sobre outro tipo de relações, as laborais.

Por outro lado, entre os curtos dias de Dezembro e o meio deste ano os Trabalhadores de Arqueologia avançaram em sua organização e luta por um sector da Arqueologia mais justo. Continuamos a defender os trabalhadores através de nosso apoio jurídico, e igualmente continuamos a dialogar com as empresas e o Estado de maneira a melhorar as condições de trabalho em Arqueologia. Neste sentido, é impossível não destacar um feito histórico, a primeira Greve específica de Trabalhadores de Arqueologia. A Greve dos Trabalhadores de Arqueologia da DGPC, que decorreu no dia 23 de Abril, foi o resultado de um grande esforço, coragem e determinação destes trabalhadores,

que decidiram democraticamente lutar pelos seus direitos e pelo Património Arqueológico. Coube ao STARQ dar todo o apoio possível nesta acção por uma Tutela mais forte, sustentada em trabalho justo para todos. A luta pela contratação de profissionais teve um papel de destaque, dado o descaso e desinvestimento que tem atingido a Tutela nos últimos anos. Temos consciência que os resultados não são imediatos, mas já começam a surgir, nomeadamente através da contratação por mobilidade de 3 arqueólogos. Ressaltamos ainda que as negociações com a Secretária de Estado da Cultura continuam.

Por fim, no dia 30 de Março o STARQ comemorou o seu aniversário de 7 anos no Museu Nacional de Arqueologia. Foram 7 anos de resistência celebrados através da mesa redonda “Percursos do Trabalho em Arqueologia”, que contou com a ilustre presença dos arqueólogos José d’ Encarnação, Susana Correia, Rui Morais e Liliana Matias Carvalho. Ainda há muito para avançar, mas nunca fomos tão fortes neste desafio. Viva o STARQ! Viva os Trabalhadores de Arqueologia!

(R.B.)

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O Interface – Boletim do STARQ N.º 1 – Dezembro de 2018

Editorial

Iniciamos o primeiro número do “Colherim”, o boletim semestral do STARQ, que pretende ser um veículo de comunicação entre este sindicato
e a comunidade da Arqueologia e do Património, informando sobre as nossas iniciativas e acções, vincando as posições que defendemos e alertando para os maiores problemas do sector.

A sua edição marca o primeiro ano do actual mandato directivo. Um ano assinalado pela conquista de espaço de reivindicação, e até mediático, com várias acções de sensibilização, manifestação e defesa dos trabalhadores no sector privado e no público. O nosso trabalho sindical baseou-se não só na recolha, estudo e discussão de situações e temáticas que afligem a área, mas também em acções concretas de que vos daremos conta no presente boletim. Investiu-se, igualmente, na nossa formação e num trabalho semanal de organização e planificação. O primeiro objectivo passou pela construção de uma base que permita uma maior protecção, capaz de enfrentar a precariedade e

os baixos salários, assente em passos para a realização de Acordos Colectivos. Para tornar mais séria esta meta, levámos a cabo uma campanha de sindicalização que resultou no maior crescimento de associados e quotas desde a fundação do sindicato, em 2014. Este importante reforço permitiu protocolar o apoio jurídico gratuito a vários trabalhadores, com resultados positivos para os mesmos.

Por último, uma mensagem para o próximo ano.
Estamos a trabalhar para a realização de uma série de protocolos a que os nossos sócios terão
direito, de forma a reforçar o apelo para a necessária sindicalização. Quanto mais força tivermos, maior a capacidade de acção para mitigar a gritante e injustificada precariedade dos arqueólogos, antropólogos, conservado resrestauradores e demais técnicos do património. Unidos e Juntos pelo combate à precariedade e defesa dos trabalhadores!

(M.R.)

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