Algumas notas sobre Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho (SHST) em Arqueologia.

- A Arqueologia é considerada uma actividade de risco elevado?

Sim. Actividades de risco elevado, identificadas no âmbito da Lei n.º 10/2009, de 10 de Setembro, são todas aquelas que impliquem, nomeadamente, trabalhos em obras de construção, escavação, movimentação de terras, de túneis, com riscos de quedas de altura ou de soterramento, demolições e intervenção em ferrovias e rodovias sem interrupção de tráfego. A Arqueologia enquadra-se, em geral, nesta caracterização.


- Que trabalhadores estão abrangidos pela responsabilidade da empresa em matéria de SHST?

• Trabalhadores com contrato de trabalho sem termo;
• Trabalhadores com contrato de trabalho a termo certo ou incerto;
• Prestadores de serviços cuja mão-de-obra utilize;
• Trabalhadores cedidos;
• Trabalhadores temporários;
• Estagiários, aprendizes e tirocinantes.

- A informação e a formação constituem obrigação legal, à luz da legislação, em matéria de Segurança e Saúde do Trabalho?

Sim. Neste domínio, deverão ser considerados todos os trabalhadores que, quer em regime de prestação de serviços, quer em regime de trabalho temporário, desenvolvem actividades no local de trabalho e instalações em questão. Todos deverão estar informados sobre:
• Os perigos e os riscos a que se encontram expostos;
• Medidas a implementar, no desenvolvimento das suas actividades, por forma a protegerem a sua segurança e saúde;
• Medidas a implementar em situações de emergência.

- Que tipo de condições devem ser garantidas no local de trabalho pelo empregador?

O empregador deverá garantir medidas de prevenção para todos aqueles que se encontram utilizam e acedem às suas instalações, incluindo pessoas com mobilidade condicionada, bem como, instalações sociais e de bem-estar para os seus trabalhadores. O empregador deve garantir:
• Ventilação adequada de todos os espaços do local de trabalho e instalações
• Condições térmicas adequadas às actividades desenvolvidas;
• Condições de iluminação ajustadas às tarefas;
• Limpeza das instalações e respetiva gestão de resíduos;
• Gestão, inspecção e manutenção de equipamentos de trabalho, redes e instalações;
• Sistemas de detecção e de segurança contra incêndio;
• Meios e equipamentos de primeiros socorros e assistência em caso de acidente;
• Gestão e organização da emergência;
• Instalações sanitárias, separadas por géneros, devidamente equipadas;
• Locais para guardar vestuário e pertences (vestiários equipados com cacifos), em particular quando a actividade a desenvolver implique a utilização de fardamento e EPI;
• Locais para a realização de refeições.

Quando várias empresas desenvolvem a actividade no mesmo local, a empresa adjudicatária da obra ou do serviço deve assegurar a coordenação dos demais empregadores, mediante a organização das actividades de SHST.