Volta meia volta, o trabalho em Arqueologia pode desenvolver-se em espaços confinados. Será que realizas esse trabalho em segurança?

Os espaços confinados, tendo acessos limitados, ventilação deficiente e não sendo previstos para presença humana contínua, representam graves riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores que naqueles precisam entrar para execução de trabalhos, de rotina ou não.

Os espaços confinados reúnem as seguintes características:
• Não são projectados para ocupação humana contínua;
• São quaisquer locais ou equipamentos que permitam a um trabalhador inserir a cabeça, o tórax ou o corpo inteiro para efectuar um determinado trabalho;
• Possuem aberturas limitadas de entrada e saída ou acessos difíceis;
• Apresentam ventilação natural insuficiente ou inexistente;
• Contêm, ou pode conter, uma atmosfera perigosa (vapores, gases e/ou poeiras; substâncias inflamáveis, tóxicas e/ou explosivas; deficiência ou excesso de oxigénio);
• Contêm, ou podem conter, material capaz de encobrir totalmente os ocupantes, causando asfixia;
• Possuem configuração interna capaz de aprisionar ou asfixiar os seus ocupantes;
• Possuem potencial para causar sérios danos à saúde e segurança dos seus ocupantes (contacto com a electricidade; movimentação de equipamentos mecânicos internos; exposição a ambientes severos quentes ou frios).

Exemplos de Espaços Confinados:
Túneis, Cisternas, Câmaras de visita, Poços / Furos, Galerias subterrâneas, Silos, Tanques, Valas, Esgotos / Fossas

Que tipo de riscos estão associados aos Espaços Confinados?
• Perda de consciência/asfixia
• Incêndio/explosão
• Intoxicação
• Contaminação biológica
• Exposição ao ruído e às vibrações
• Esforços excessivos/posturas em esforço/cortes
• Soterramento/enclausuramento
• Afogamento
• Queda, pancada, choque, queda de objectos, esmagamento
• Electrização
• Stress térmico

REGRAS BÁSICAS DE SEGURANÇA
• Confirma que foi realizada a avaliação de riscos
• Conhece os riscos de cada espaço, bem como as medidas de prevenção.
• Respeita a sinalização dos espaços confinados e alerta o responsável caso verifiques que a mesma se encontra danificada ou alterada.
• Cumpre o plano de trabalhos definido.
• Nunca trabalhes sozinho (um trabalhador tem de ficar fora do espaço confinado para proceder a eventual operação de resgate, caso necessário).
• Utiliza, de acordo com as regras de segurança, os equipamentos de protecção colectiva e individual necessários.
• Cumpre os procedimentos de trabalho estabelecidos, incluindo o preenchimento da autorização de entrada (antes da entrada no espaço confinado).
• Informa o médico do trabalho ou os responsáveis da empresa sempre que tiveres algum problema de saúde.
• Verifica, antes da entrada no espaço confinado, que estão disponíveis os meios de salvamento/resgate a utilizar em caso de emergência.
• Garante, antes de entrares no espaço confinado, que o responsável procedeu à avaliação da qualidade do ar e que a mesma se encontra dentro de parâmetros seguros.
• Avisa de imediato o responsável, caso verifiques alterações na qualidade do ar não previstas durante a realização dos trabalhos.
• Alerta de imediato o responsável, caso verifiques durante a realização dos trabalhos que algo não corre como o planeado.

Algumas notas sobre Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho (SHST) em Arqueologia.

- A Arqueologia é considerada uma actividade de risco elevado?

Sim. Actividades de risco elevado, identificadas no âmbito da Lei n.º 10/2009, de 10 de Setembro, são todas aquelas que impliquem, nomeadamente, trabalhos em obras de construção, escavação, movimentação de terras, de túneis, com riscos de quedas de altura ou de soterramento, demolições e intervenção em ferrovias e rodovias sem interrupção de tráfego. A Arqueologia enquadra-se, em geral, nesta caracterização.


- Que trabalhadores estão abrangidos pela responsabilidade da empresa em matéria de SHST?

• Trabalhadores com contrato de trabalho sem termo;
• Trabalhadores com contrato de trabalho a termo certo ou incerto;
• Prestadores de serviços cuja mão-de-obra utilize;
• Trabalhadores cedidos;
• Trabalhadores temporários;
• Estagiários, aprendizes e tirocinantes.

- A informação e a formação constituem obrigação legal, à luz da legislação, em matéria de Segurança e Saúde do Trabalho?

Sim. Neste domínio, deverão ser considerados todos os trabalhadores que, quer em regime de prestação de serviços, quer em regime de trabalho temporário, desenvolvem actividades no local de trabalho e instalações em questão. Todos deverão estar informados sobre:
• Os perigos e os riscos a que se encontram expostos;
• Medidas a implementar, no desenvolvimento das suas actividades, por forma a protegerem a sua segurança e saúde;
• Medidas a implementar em situações de emergência.

- Que tipo de condições devem ser garantidas no local de trabalho pelo empregador?

O empregador deverá garantir medidas de prevenção para todos aqueles que se encontram utilizam e acedem às suas instalações, incluindo pessoas com mobilidade condicionada, bem como, instalações sociais e de bem-estar para os seus trabalhadores. O empregador deve garantir:
• Ventilação adequada de todos os espaços do local de trabalho e instalações
• Condições térmicas adequadas às actividades desenvolvidas;
• Condições de iluminação ajustadas às tarefas;
• Limpeza das instalações e respetiva gestão de resíduos;
• Gestão, inspecção e manutenção de equipamentos de trabalho, redes e instalações;
• Sistemas de detecção e de segurança contra incêndio;
• Meios e equipamentos de primeiros socorros e assistência em caso de acidente;
• Gestão e organização da emergência;
• Instalações sanitárias, separadas por géneros, devidamente equipadas;
• Locais para guardar vestuário e pertences (vestiários equipados com cacifos), em particular quando a actividade a desenvolver implique a utilização de fardamento e EPI;
• Locais para a realização de refeições.

Quando várias empresas desenvolvem a actividade no mesmo local, a empresa adjudicatária da obra ou do serviço deve assegurar a coordenação dos demais empregadores, mediante a organização das actividades de SHST.