O STARQ aderiu à iniciativa DIAS DA CULTURA EM LUTA, organizada pelo Manifesto em defesa da Cultura. Pela primeira vez, um largo campo dos que lutam em defesa da Cultura exige na rua, no dia 9 de Junho, em Lisboa, outra política para a Cultura. Em defesa do direito à Cultura, apelamos à participação de todos.

 

COMUNICADO CONJUNTO

 

Enfrentamos há décadas uma política de destruição do país, da cultura e das vidas das pessoas, que conduziu a uma situação de prolongada crise da actividade cultural e do tecido social que a dinamiza. Esta crise tem origem numa longa série de opções de sucessivos governos por políticas de desprezo pelo papel vital da cultura no corpo da sociedade e da democracia; de grosseiro sub-financiamento, desestruturação e desqualificação dos serviços e das funções culturais do estado; de aguda mercantilização e privatização de bens e funções públicas; de ataque à dignidade e consistência do trabalho dos profissionais da cultura e das artes; e de incumprimento da Constituição da República Portuguesa, no que toca às responsabilidades do Estado em prover os meios que garantam o acesso dos cidadãos à criação e à fruição da cultura.

 

Esta crise traduz-se numa redução drástica da actividade cultural em geral; na degradação das condições em que esta se realiza; no definhamento das estruturas e forças que suportam a actividade cultural; no bloqueamento acentuado da produção nacional nas redes de difusão, distribuição e apresentação; na séria limitação da liberdade e diversidade culturais; na alienação e destruição de obras e de património; na redução de rendimentos e direitos laborais dos profissionais; na extrema precariedade dos vínculos, na generalização do recurso a recibos verdes, no desemprego e sub-emprego, no encerramento de estruturas e serviços, no abandono, por vezes definitivo, da actividade cultural e na emigração; na amputação das oportunidades de uma geração inteira, um buraco negro no património do futuro.

 

Perante este quadro, e em ano de eleições legislativas, as forças da cultura devem dar um sinal forte e claro, de exigência de outra política para a cultura. Uma política:

 

◾de cumprimento do direito constitucional à cultura e das obrigações do Estado que ele implica;

◾de criação de condições de participação de todos na prática cultural, e de exercício do direito à criação;

◾de definição de um serviço público de cultura em todo o território nacional;

◾de criação de condições efectivas de difusão, distribuição e apresentação da produção nacional;

◾de defesa do vasto património que está à nossa guarda, de salvaguarda do património ameaçado e de promoção da acessibilidade e divulgação;

◾de defesa do trabalho com direitos na cultura, contra a precariedade e o trabalho não-remunerado;

◾que se norteie pela compreensão do valor sem preço da cultura, recusando a sua mercantilização generalizada;

◾que implemente 1% do PIB para a cultura, valor digno que assegura, em sede de orçamento, condições para a liberdade e a diversidade culturais.

 

As entidades subscritoras das diversas áreas da actividade cultural, associações representativas, sindicatos, estruturas de produção, nas áreas da criação e produção artística, da conservação e gestão do património histórico e arqueológico, do associativismo cultural, da defesa dos direitos dos trabalhadores da cultura, e outras, comprometem-se com esta afirmação forte em defesa da cultura e dos direitos culturais dos cidadãos portugueses e reclamam uma outra política e um rumo de desenvolvimento e de investimento público na cultura, como garante da sua liberdade, da sua diversidade, da democracia e do bem-estar dos cidadãos.

 

Integrada no programa dos Dias da Cultura em Luta, a realizar nas principais do país, as entidades promotoras apelam aos cidadão que saiam à rua por outra política para a Cultura.

 

Organizações subscritoras (a 26 de Maio de 2015)

 

Manifesto em defesa da Cultura - MdC

Associação das Colectividades do Concelho Lisboa - ACCL

Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea – REDE

Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas - BAD

Associação Portuguesa de Realizadores - APR

Associação de Professores de Teatro-Educação - APROTED

Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - CGTP-IN

Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto - CPCCRD

Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - FNSTFPS

Federação Nacional dos Professores - FENPROF

Federação da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - FESAHT

Movimento Democrático de Mulheres – MDM

Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual - CENA

Sindicato dos Professores da Região Centro - SPRC

Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia - STARQ

Sindicato dos Trabalhadores dos Espectáculos - STE

Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - STFPSSRA

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro

União dos Sindicatos de Lisboa – USL/CGTP-IN

 

Outras organizações subscritoras

 

A Escola da Noite – Coimbra

Alma Alentejana-Associação para o Desenvolvimento Cooperação e Solidariedade Social - Almada

Amigos do Museu Naval de Almada

Associação Barreiro - Património, Memória e Futuro

Associação Cultural e Artística de Coimbra

Ateneu de Coimbra

Comissão de Trabalhadores da CM de Almada

Comissão Sindical do STAL da CM de Almada

Companhia de Dança de Almada

Cooperativa Bonifrates – Coimbra

IMARGEM - Associação de Artistas Plásticos de Almada

Loucomotiva - Grupo de Teatro de Taveiro

Músicos de Coimbra

Ninho de víboras - Almada

O Teatrão – Coimbra

Prisma – Coimbra

Teatro Extremo - Almada